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18 de Setembro de 2014

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Russomanno
01/06/2012

Celso Russomanno

Celso Russomanno tirou suas dúvidas sobre direito do consumidor. Veja como foi a conversa.

Íntegra do bate-papo

 

(11:15:20) Moderador : Bom dia, pessoal. Daqui a pouco o Celso Russomanno vai estar aqui para tirar dúvidas de direito do consumidor. Participe!!!
(11:23:37) Celso Russomanno : Bom dia, oi tudo bem, gente? Tô aqui pra falar com vocês.
(11:18:57) Anita pergunta para Convidado: Gostaria de saber se é legal, quando você faz um refinanciamento de automóvel a cobrança de juros sobre juros? Pois já tem juros no financiamento e foi jogado um novo juros.
(11:25:00) Celso Russomanno : Anita, isto é prática abusiva e fere o Código de Defesa de Consumidor. O consumidor tem o direito de tomar conhecimento prévio dos juros que vão ser praticados e o contrato deve estar preenchido na hora da assinatura.
(11:20:51) Lucivania pergunta para Convidado: comprei um produto pela internet e com menos de trinta deu defeito então levei a assistência e voltou com o mesmo defeito levei novamente e com 27 dias eles me entregaram e não funcionou novamente e agora oque faço?
(11:26:15) Celso Russomanno : Lucivania, se consecutivamente passarem os 30 dias estabelecidos pelo artigo 18 do Código do Consumidor você tem o direito à troca do produto ou restituição da quantia paga monetariamente atualizada.
(11:23:51) Marcellie pergunta para Convidado: Bom dia Celso.
A BlockbusterOnline tem assinaturas de locação de filmes, porém eles alegam que nos Termos de Uso consta que a entrega/retirada das mídias acontecem das 9 as 21h. Pedi para isso acontecer até as 12 e a única coisa que me respondem é que não existe essa possibilidade, e afirmam que é das 9 as 21 e é preciso ter gente porque precisa assinar. Estou em São Paulo. O que posso fazer?
(11:29:44) Celso Russomanno : Marcellie, existe uma lei estadual para o Estado de São Paulo que obriga a entrega de produtos e serviços no período da tarde ou da manhã. No caso de não cumprimento a empresa pode ser multada pelo Procon.
(11:24:16) edi pergunta para Convidado: Olá tenho uma divida no cartão de crédito , estou desempregada e tento um acordo com a administradora do cartão , mas não obtive sucesso o que posso fazer ?
(11:31:11) Celso Russomanno : edi, procure o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor na rua Pedralia, número 98, São Paulo para que tentemos um acordo. É uma tentativa, pois na lei não existe amparo para obrigar um acordo.
(11:24:34) vana pergunta para Convidado: olá celso estou com um problema com a nextel desde janeiro desse ano pois me concederam uns descontos e não aplicaram até hj como eles não cumpriram com o que eu falei gostaria de cancelar o meu plano mas nem isso consigo fazer tenho 52 linhas e preciso da sua ajuda
(11:35:10) Celso Russomanno : vana, eu firmei um acordo com a Nextel pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor e eles estão resolvendo todas as reclamações, por favor, preciso de um endereço eletrônico ou telefone para entrar em contato com você, de todo o jeito, tudo que é prometido e não é cumprimento fere o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor. A pena é detenção de seis meses a um ano. Se foi feito por telefone você tem direito à gravação do que foi combinado e se foi pessoalmente, você tem que identificar quem lhe prometeu pois além da responsabilidade da pessoa física, a empresa responde nos termos do artigo 34, do Código de Defesa do Consumidor.
(11:24:52) Maria pergunta para Convidado: Quero cancelar minha assinatura do celular, mas a operadora quer cobrar uma multa de quase R$ 400 reais. Essa imposição está correta? Sou assinante há 5 anos.
(11:37:17) Celso Russomanno : Maria, se você firmou um contrato de fidelidade pode sim estar sujeita à uma multa. Para ter certeza você pode solicitar que a gravação da sua conversa seja enviada por e-mail. Se foi pessoalmente você tem a cópia do contrato. Verifique, ok?
(11:29:13) gleice pergunta para Convidado: tentei fazer um novo convenio particular e vai entra com doença pre existente vou ter 2 anos de carencia o que eu posso fazer?
(11:39:45) Celso Russomanno : gleice, se é o primeiro plano, você tem que cumprir carência. Se for transferência de um plano para outro você tem o direito a portabilidade. Neste caso, não tem que cumprir a carência.
(11:29:16) vanessa.roberta pergunta para Convidado: Minha Amiga comprou um sofá no ponto frio e foi entregue a uma semana,porem a hora que ela abriu o safá ele estava todo mofado da madeira ao estofado e até o momento não deram nenhuma resposta a ela,o que fazer??
(11:41:17) Celso Russomanno : vanessa.roberta, você tem direito a troca do produto, pois ele veio com um vício. O vício na lei significa defeito, se a troca não for efetuada no prazo de 30 dias, você tem direito à devolução da quantia paga. Artigo 18 do CDC.
(11:29:18) PITER pergunta para Convidado: BOM dia Celso!!
COMPREI UM CARRO NO VALOR 28900 SÓ QUE NO CONTRATO VEIO O VALOR DO BEM 36000 DIZENDO QUE DEI 7200 DE ENTRADA MAS NÃO DEI NADA DE ENTRADA O VALOR CAI PARA 28.900 ISSO É LEGAL.
(11:43:08) Celso Russomanno : PITER, não é legal. Eles acrescentaram estes valores para ludibriar você consumidor. O contrato tem que ter o preço que foi negociado com o vendedor. Caso contrário existe crime contra o Código de Defesa do Consumidor, artigo 66 e crime contra o Código Penal, artigo 71, que caracteriza prática de estelionato.

(11:40:24) rose pergunta para Convidado: assinei um contrato de compre de um apto na planta e depois de entregar cheque e pagar entrada e alguns boletos vi que não tenho condiçoes de continuar honrrando os pagamenteos e pedi para cancealar o que pode acontecer nesse caso com valores ja pagos
(11:45:04) Celso Russomanno : PITER, não é legal. Eles acrescentaram estes valores para ludibriar você consumidor. O contrato tem que ter o preço que foi negociado com o vendedor. Caso contrário existe crime contra o Código de Defesa do Consumidor, artigo 66 e crime contra o Código Penal, artigo 71, que caracteriza prática de estelionato.(11:47:22) Celso Russomanno : rose, todo cancelamento em tese tem uma multa imposta pela construtora. Esta multa tem validade se houver igualdade entre o consumidor e o fornecedor, ou seja, multa também para o fornecedor se ele não cumprir o prazo de entrega. É bom você ler o contrato para ver se esta regra está prevista. Se a multa for muito pesada você pode pedir ao Ministério Público ”promotor de justiça” a anulação da clásula contratual por prática abusiva, artigo 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor.(11:40:30) Lais pergunta para Convidado: Comprei um notebook com 3 anos de garantia , deu problema , levei na assistencia 3 vezes com o mesmo problema , e não querem trocar o produto , oque eu faço ?
(11:48:50) Celso Russomanno : Lais, se o defeito for o mesmo e persistir por mais de 30 dias você tem o direito a troca do produto de acordo com o artigo 18 do CDC. O texto estabelece que o vício (defeito) não sendo sanado no prazo máximo de 30 dias pode o consumidor exigir alternativamente à sua escolha a troca do produto ou a devoluçao da quantia paga.
(11:40:32) PATY pergunta para Convidado: SOU FUNCIONARIA PUBLICA E FIZ UM EMPRESTIMO CONSIGNADO QUE TERMINOU EM ABRIL MAIS O BANCO CONTINUA DESCONTANDO DO MEU CONTRA CHEQUE
(11:50:55) Celso Russomanno : PATY, o Código de Defesa do Consumidor estabelece no artigo 42 parágrafo único que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito a repetição do indébito em dobro, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais. Se estão te cobrando o que você não deve pagar tem que ser devolvido em dobro.

(11:41:07) rosa pergunta para Convidado: Celso preciso muito de uma orientação meu pai esta morrendo aos poucos
(11:51:27) Celso Russomanno : rosa, por favor, preciso de mais informações.
(11:41:08) marcos2977 pergunta para Convidado: O meu carro está bloqueado e apreendido, por causa da localiza e do banco itaú..
(11:52:04) Celso Russomanno : marcos2977, por favor, preciso de mais informações.
(11:41:09) monica25 pergunta para Convidado: meu convenio é da funcesp (eletropaulo)e eles estao aumentando o vl abisurdamente e meu pai nao recebe quase nada de 2,400 so uns 500,00 por mes e agora ja canc ate o convenio por nao termos mais condiçao o que fasso?
(11:54:22) Celso Russomanno : monica25, os aumentos estão previstos por lei e pelas resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Se existe abusividade no preço você pode reclamar à ANS que o plano será multado e você voltará ter direito ao benefício. Lembre-se a inadimplência não pode exceder 60 dias.
(11:41:14) Alexandre pergunta para Convidado: comprei um terreno na minha cidade,
e a prefeitura quer que eu fassa escritura para passar o imposto pro meu nome,
isso esta correto?
(11:55:09) Celso Russomanno : Alexandre, se você compra um terreno tem que transferir a propriedade até para garantir os seus direitos, se o vendedor falecer você pode ficar prejudicado.
(11:41:14) moura pergunta para Convidado: site de compras coletivas é seguro?
(11:58:26) Celso Russomanno : moura, todo site deve ser investigado mesmo os sites muito conhecidos de grandes magazines têm dado problema na entrega dos produtos. Geralmente os sites têm uma loja virtual muito bonita mas por trás da beleza da tela pode haver uma arapuca. Portanto, informe-se, levante as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, veja se a empresa do site tem endereço físico, se o CNPJ está em vigência. Se tem telefone fixo, também. Para depois comprar, não se esqueça de que na venda coletiva está envolvida outra empresa que também deve ser consultada se é séria, entrega, e se tem endereço físico.
(11:42:46) rosa pergunta para Convidado: Celso existe exessso de atendimento no plano de saude?
(12:00:06) Celso Russomanno : rosa, ultimamente estamos vendo planos de saúde que estão com excesso de atendimento, por esse motivo a Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou o prazo máximo de 15 dias para consultas médicas. Você pode saber mais acessando o site da ANS e fazer valer seus direitos.
(11:42:46) Tatiane pergunta para Convidado: Bom dia! gostaria de saber se realmente existe essa lei do consumidor, que fala se a loja toda estiver com preço nas mercadorias, e um unico produto estiver sem preço, podemos levar a mercadoria pelo preço mais proximo?
(12:02:33) Celso Russomanno : rosa, ultimamente estamos vendo planos de saúde que estão com excesso de atendimento, por esse motivo a Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou o prazo máximo de 15 dias para consultas médicas. Você pode saber mais acessando o site da ANS e fazer valer seus direitos.
(12:02:35) Celso Russomanno : Tatiane, quando existe falta de preço no produto caracteriza o crime de omitir informação relevante sobre o preço. Isto é parte do texto do artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor. Num caso como esse você deve avisar a loja de que a falta de preço é crime, a pena é detenção de 3 meses a 1 ano e para evitar a prisão os lojistas acabam vendendo pelo preço ao lado para menor a fim de evitar ser preso e ter que pagar fiança. Quando houver diferença de preço vale o que estiver menor.
(11:42:52) Amanda pergunta para Convidado: meu marido comprou um celular,veio com defeito,eles não querem trocar,pois a gerente disse que ele foi molhado.mais veio assim da loja.e veio arranhado,com aparência de que foi usado.
(12:05:21) Celso Russomanno : Amanda, a oxidação da placa de um aparelho celular não acontece no mesmo dia. Ela demora pelo menos 15 dias para oxidar, o não cumprimento da garantia é crime, artigo 74 e 66 do Código de Defesa do Consumidor. A negativa da garantia deve ser feita por escrito assinada e em papel timbrado para que o consumidor possa usar em juízo se for o caso.
(11:43:53) rosana pergunta para Convidado: Bom Dia Celso, to com um poblema no banco do brasil, abria conta, e usei so pra deposita meu pagamento, pois fui demitida, e agora o banco que que eu pague os juros faz 6 meses e estou desempregada, como fasso eles tão me enrolando pra fecha a conta.
(12:08:26) Celso Russomanno : rosana, para que você faça o encerramento da conta esta tem que estar zerada sem saldo devedor. Se houver saldo devedor a orientação é que você faça um empréstimo pessoal, cubra a conta, faça seu encerramento e pague as parcelas do empréstimo. O banco é obrigado a encerrar a conta ou transferi-la para outro banco desde que não esteja com saldo devedor. Ficar no saldo devedor é o pior negócio que você pode fazer pois a taxa de juros é a maior do mercado, um poço sem fundo.
(11:43:56) Laura Tozetti pergunta para Convidado: Celso paguei o convenio a 4 meses e eles não aceitrao por que tem doença pre existente o que faço?
(11:43:56) Laura Tozetti pergunta para Convidado: Celso paguei o convenio a 4 meses e eles não aceitrao por que tem doença pre existente o que faço?
(12:10:41) Celso Russomanno : Laura Tozetti, se você foi aceita no plano e já pagou quatro meses eles não podem mais te rejeitar, você tem o direito de cumprir a carência e se utilizar do plano mesmo com doença pré-existente. A Agência Nacional de Saúde Suplementar pune os planos que agem desta forma. Faça sua denúncia à ANS.
(11:43:59) Deivis pergunta para Convidado: CELSO RUSSOMANNO PARA PREFEITO DE SÃO PAULO. TEM MEU APOIO E DE TODA MINHA FAMILIA
(12:10:59) Celso Russomanno : Deivis, obrigado!
(11:44:09) Alan pergunta para Convidado: CELSO BANCO 24H DENTRO DE FARMÁCIAS, MERCADOS SENDO QUE A FARMÁCIA NÃO É 24H ISSO É LEGAL OU ILEGAL ?
(12:14:55) Celso Russomanno : Alan, na verdade, a reclamação deve ser feita ao dono do estabelecimento comercial. O nome 24 horas não quer necessariamente que o caixa eletrônico tem que estar aberto 24 horas. Vale uma reclamação à empresa que administra o caixa eletrônico, solicitando a eles que mudem para outro estabelecimento que esteja aberto 24 horas. É importante lembrar que toda publicidade integra o contrato com o consumidor, está no artigo 30 do Código do Consumidor. Portanto, você pode agir também na esfera criminal amparado no Artigo 67 do Código do Consumidor. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano.
(11:44:11) marcos2977 pergunta para Convidado: O meu carro está bloqueado e apreendido, por causa da localiza e do banco itaú.. e não consigo acordo
(12:17:01) Celso Russomanno : marcos2977, se a Localiza te vendeu um carro que está financiado e não foi quitado isso é prática de estelionato artigo 171 do Código Penal e fere também o artigo 66 do CDC. Eu fiz uma reportagem no Balanço Geral do meu querido amigo Geraldo sobre um caso idêntico. Avise a empresa se não resolver eu vou voltar lá. Abraço!
(11:49:42) cati pergunta para Convidado: bom dia celso!eu comprei nesse saite de compra coletiva um ensaio fotografico pediram pra mim voltar em 30 dias para pegar as fotos quando cheguei la não tinha mais nada o q eu faço?
(12:19:06) Celso Russomanno : cati, a responsabilidade é solidária do site que você acessou. isto está amparado no artigo 34 do Código do Consumidor. Se o site se recusar a devolver o seu dinheiro, você pode procurar uma delegacia de policia por crime contra o Código de Defesa do Consumidor e prática de Estelionato.
(12:19:40) Celso Russomanno : Pessoal, vejam minha participação no Hoje em Dia http://entretenimento.r7.com/hoje-em-dia/noticias/ celso-russomanno-responde-ao-vivo-duvidas-do-consum idor-20120601.html
(11:49:44) rosa pergunta para Convidado: Celso preciso saber se existe exesso de consulta no pronto socorro do plano de saude do meu pai tem 68 anso e tem frequentemente falta de ar devido ao cancer de laringe eos medicos do rponto socorronao quer atende-lo pq fala que ele tem exesso na consulta
(12:22:25) Celso Russomanno : rosa, o atendimento para as doenças crônicas deve ser dado a qualquer momento. Por dois motivos, primeiro por haver omissão de socorro, crime previsto no Código Penal, segundo porque o médico tem um Código de Ética Médica a ser cumprido e um juramento feito na sua formatura. O Conselho Regional de Medicina deve ser informado de tal prática com o nome do médico por escrito. Será aberto um processo no CRM contra o profissional. Avise ele do que você pretende fazer senão houver o atendimento, tenho certeza que a postura vai mudar.
(12:22:56) Moderador : Pessoal, muito obrigado pela participação de todos. O Celso ainda vai responder mais uma pergunta.
(11:49:44) Warley pergunta para Convidado: Eu assinei um termo de pobreza para o meu advogado e ganhei mas agora ele tá me cobrando uma quantia, isso é certo? O que faço?
(12:24:52) Celso Russomanno : Warley, se você negociou com ele uma participação no resultado do processo (se ganhasse o processo) aí neste caso, você tem que pagar. Se ele te prometeu trabalhar gratuitamente você deve procurar a Ordem dos Advogados do Brasil e fazer uma reclamação. A OAB vai chamar ele e você para resolver o problema.
(12:26:46) Celso Russomanno : O Twitter é @celsorussomanno, o meu Facebook é facebook.com/celsorussomanno e o meu site é www.celsorussomanno.com.br. Vou tentar a medida do possível dada a quantidade de pessoas que me procuram responder a todos.
(12:26:49) Celso Russomanno : Warley, se você negociou com ele uma participação no resultado do processo (se ganhasse o processo) aí neste caso, você tem que pagar. Se ele te prometeu trabalhar gratuitamente você deve procurar a Ordem dos Advogados do Brasil e fazer uma reclamação. A OAB vai chamar ele e você para resolver o problema.
(12:28:12) Celso Russomanno : Gostaria de aproveitar para pedir ajuda de todos que estão no R7 para aderir à campanha #voltasacolinha. O site é www.voltasacolinha.com.br pois se a união de nós consumidores nunca vamos conseguir exercer a cidadania. Conto com você para viralizar esta campanha. Obrigado!
(12:29:14) Celso Russomanno : O Twitter é @celsorussomanno, o meu Facebook é facebook.com/celsorussomanno e o meu site é www.celsorussomanno.com.br. Vou tentar a medida do possível dada a quantidade de pessoas que me procuram responder a todos.
 
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