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publicado em 25/01/2011 às 10h33:

Belém tem 200 mil animais abandonados nas
ruas; saiba como denunciar maus-tratos

Maltratar animais silvestres e domésticos é crime, segundo a legislação brasileira

Do R7, com Fala Brasil

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No Brasil, maltratar animais é crime, de acordo com a legislação ambiental do país. Está na Constituição de 1988, afirma Nini Bandeira, porta-voz da Suipa (Sociedade União Internacional Protetora dos Animais).

- Basta ler o artigo 32 da lei federal de número 9.605, que é bem clara. Quem quiser denunciar uma situação de maus-tratos deve procurar a delegacia de sua cidade e registrar um boletim de ocorrência. O delegado, então, deve investigar a situação, levando-a ao juiz. Caso fique provado, e o animal tiver um dono responsável, só a Justiça pode resgatar esse bicho do local onde ele foi maltratado e providenciar tratamento e cuidados necessários.

Na sua opinião, como o socorro a animais maltratados poderia ser mais eficiente?

Caso o animal não tenha dono e viva nas ruas, o mais indicado é informar a situação de maus-tratos a um abrigo ou a uma instituição dedicada a cuidar de bichos.

Segundo a lei, a pena para quem "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" é de três meses a um ano, além de multa. Se o bicho morrer, a pena pode aumentar "de um sexto a um terço". 

No Pará

Sem nenhuma ajuda do Estado, voluntários cuidam de cães, gatos, cavalos e outros animais sem dono resgatados das ruas de Belém, capital do Pará. 

Mas ainda há muito a fazer: cerca de 200 mil bichos estão abandonados na cidade e precisam de ajuda. Os números são do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) local.


Depois de uma  vida de trabalho duro, alimentação pobre e maus-tratos, cavalos são deixados à própria sorte por seus antigos donos e correm o risco de morrer sem o socorro adequado.


 


Maria de Jesus Bentes é uma das responsáveis por tratar desses bichos. Responsável por um abrigo, ela cuida de Bárbara, uma cadela encontrada em um buraco com muitas feridas e uma doença que dificulta a locomoção.

- Maltratar animal não é apenas bater. Se você o prende e não dá a ele comida, isso é mau-trato. Você está maltratando na medida em que você não acode.

Maria gasta cerca de R$ 8.000 por mês para tratar de 260 bichos abandonados.

- Já denunciei pessoas (que maltratavam animais), mas nunca vi ninguém pagar por isso. 


 

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