Dizer que o moço só errou ao divulgar o vídeo é um erro. As imagens são de estupro

Parece que as pessoas não sabem o que estupro...

Li, estarrecida, a entrevistas e postagens das mães de alguns dos envolvidos no estupro coletivo realizado no Rio contra uma menina de 16 anos. À parte os absurdos que tentam culpabilizar a vítima (era drogada, fazia isso sempre, etc, etc, etc), o que me chamou a atenção foi a forma como essas mulheres, que colocaram esses caras no mundo, se referem ao episódio da divulgação do vídeo.

Falam como se isso fosse algo irrelevante. E desconsideram o fato de que as imagens mostram uma menor de idade, desacordada, sendo manipulada e invadida. Só isso já configura o estupro. Saber que essas cenas foram divulgadas por seus "meninos" e achar que não fizeram nada de errado, sinceramente, diz muito sobre a dificuldade que as pessoas têm de entender o que é violência contra a mulher.

Em 2009, a lei 12.015 foi alterada e passou a considerar, além da conjunção carnal, atos libidinosos como crime de estupro. O artigo 217-A, do Código Penal Brasileiro, versa sobre o Estupro de Vulnerável. Em seu parágrafo primeiro, a lei é clara.

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Prestem atenção: TER CONJUNÇÃO CARNAL OU PRATICAR OUTRO ATO LIBIDINOSO COM ALGUÉM QUE, POR QUALQUER CAUSA, NÃO POSSA OFERECER RESISTÊNCIA. Ou seja: transar ou bolinar com uma garota desacordada, como a que aparece no vídeo, que não pode oferecer resistência, é estupro. As cenas revelam, sim, prática de ato libidinoso, na medida em que os homens que a filmaram manipulam seu corpo.

A tentativa de defesa dos moleques, vinda de mães que não conseguem ver em nada disso um estupro, e de outras tantas vozes que tentam se apoiar na conduta da vítima para justificar os erros dos caras, tem como base o conceito, errado, de que o estupro só existe se houver penetração. Não é verdade. A lei está aí pra quem quiser ver. E entender. E enxergar.

É óbvio que há mais de um homem dentro daquela casa. E eles riem da garota. Segundo a mãe de um dos acusados, a menina é "doente", velha conhecida na comunidade. Pois então, minha senhora...  Esse seria só mais um motivo para que seu filho a respeitasse. Ele afirmou que não fez as imagens, que foi um amigo. Se fosse realmente um cara decente, não deixaria isso acontecer. Simples, não?

Se ela estava sob efeito de drogas, bêbada, se era doente, o homem precisa entender que ela não está 100% consciente e não é capaz de consentir de verdade um ato. Se ela está alcoolizada, não tem condições de dizer sim ou não claramente. E sem consentimento é estupro.

A pesquisadora brasileira Arielle Sagrillo Scarpati, em entrevista à BBC Brasil, revelou que tenta entender o que faz com que pessoas que cometem violência sexual não reconheçam seus atos como violentos.

"Quando você olha a literatura sobre o tema, observa que a maioria dos casos de estupro são cometidos por agressores que não têm nenhuma patologia. A gente tem essa noção de que o estuprador é um monstro, um psicopata. Mas na verdade esses homens são o que chamamos de normais, em geral tidos como pessoas boas, salvo raras exceções. Por isso, em muitos dos casos, a própria vítima não reconhece o que sofreu como violência."

Parem de passar a mão na cabeça desses caras. Mesmo as senhoras, mamães dos moleques. Aceitem que seus filhos erraram feio. Que nada do que a menina tenha feito justifica terem filmado, divulgado e mexido nela.