abusadores Se todo abusador for um homem louco, então vivemos em um hospício

Abusadores da semana deixam a delegacia pela porta da frente: crime sem punição

 Em uma mesma semana, duas mulheres, vítimas de abuso no transporte público, viram seus algozes deixarem a delegacia impunes, pela porta da frente, como se os atos contra elas cometidos não fossem nada. Um ejaculou no pescoço de uma moça enquanto ela estava sentada no ônibus. Outro passou a mão nos seios de uma jovem, também em um coletivo. Em ambos os casos, à luz da lei, as condutas não foram tipificadas como estupro.

Ainda que nos dois casos tenha havido uma mobilização das pessoas — coisa que seria inimaginável alguns anos atrás —, não dá para comemorar. A mudança de atitude de quem apoiou as vítimas não encontrou eco no desfecho. O criminoso que se masturbou e gozou em uma mulher no ônibus, preso em flagrante, foi solto após decisão judicial na audiência de custódia. O cidadão que passou a mão nos seios da moça também foi enquadrado, levado de camburão para o DP, mas assinou um termo circunstanciado e foi para casa. O caso foi registrado como importunação ofensiva ao pudor.

Segundo o juiz José Eugênio Souza Neto, que tomou a polêmica decisão de determinar a soltura de Diego Ferreira de Novais (o que ejaculou na mulher), “o crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". E disse mais: "Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação.”  O entendimento do que é violência ou constrangimento nunca foi tão equivocado.

Para o juiz, o “ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada”. A decisão destaca que Novais tem “histórico desse tipo de comportamento”. Segundo o juiz, ele precisa de “tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, que, penalmente, configuram apenas contravenção penal”.

Conversei com alguns homens sobre o caso. A reação imediata é a mesma: "o cara é louco".  Pode até ser, mas a insanidade, nos casos de autores de violência sexual, é uma exceção, não uma regra. Os agressores estão entre nós, por toda parte. Talvez os homens "de bem" tenham uma imensa dificuldade de entender que esse tipo de atitude parte de homens como eles.  Mas como pode? Podendo. É assim que é. O estuprador não está só no beco escuro. Está ali, sentado ao seu lado no ônibus, passando a mão em você, para, quando a vítima reage, dizer que "é casado".  Usa o estado civil como álibi de uma conduta repugnante.

Não, senhor juiz, o abusador não é louco. É um criminoso fazendo vítimas em série no transporte público. Ejaculando no pescoço de mulheres que estão no ônibus. Bulinando. Violentando. Se o argumento fosse válido, viveríamos em um grande hospício. No Brasil, uma mulher é vítima de violência sexual a cada 11 minutos. São dez abusos coletivos por dia. Haja loucos, hein?

Vale também uma dica para os homens, que vi no Facebook de uma amiga. "Quando forem falar sobre crime sexual, não usem apenas o argumento "e se fosse SUA mãe/irmã/filha/esposa". Tente por um momento imaginar se fosse você mesmo. E se fosse você sentando num ônibus e um homem ejaculasse no seu pescoço? O quanto isso seria "um constrangimento"?"

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