simb1 Justiça determina que Net devolva dinheiro de assinante após saída de RecordTV, SBT e RedeTV!

Se virar moda, as operadoras de TV paga estão perdidas.

O juiz Eduardo Francisco Marcondes, do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera, zona leste de SP, condenou a Net a restituir parte dos valores pagos por uma assinante pela exclusão dos canais SBT, Record e RedeTV! de sua grade de programação. No caso, Record TV, SBT e RedeTV!, que deixaram a grade da Net.

O juiz autorizou um desconto na fatura de cerca de R$ 7,50 pelas emissoras que deixaram de serem transmitidas e determinou que o valor cobrado em meses anteriores seja restituído para a assinante.

A Justiça entendeu que a cliente não recebeu o serviço completo contratado por ela. A Net vai recorrer da decisão.

As operadoras estão lotadas de reclamações de clientes desde que os três canais deixaram a programação. E outras ações do tipo podem virar rotina nos tribunais.

Há mais de um mês as operadoras de TV por assinatura (com exceção da VivoTV) deixaram de transmitir o sinal de SBT, Record e RedeTV. A saída dos três veículos faz parte de uma estratégia criada pela Simba Content, joint venture formada pelas três redes, que visa garantir a remuneração, por parte das operadoras, pelo fornecimento do conteúdo dos canais.

A Simba segue em conversa com as operadoras.

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