Publicado em 11/11/2013 às 17:08

Tratado de contratos de Maria Helena Diniz é obra eficaz

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A obra Tratado Teórico e Prático dos Contratos tem como escopo não só a análise teórica dos diversos tipos de contratos, mas busca também familiarizar o leitor com a sua prática, a partir da análise de julgados dos vários tribunais do País, buscando demonstrar as consequências jurídicas decorrentes de cada modalidade contratual.

Voltada principalmente para profissionais da área e estudantes de pós-graduação, a obra traz ainda modelos de diversos tipos de contratos e petições iniciais de acordo com o tema abordado, além de quadro sinótico com resumo das informações ao final de cada capítulo, como é do estilo da doutrinadora Maria Helena Diniz.

A obra é dividida em cinco volumes: o primeiro aborda a teoria geral dos contratos, técnica contratual e contrato de compra e venda, em seu sentido estrito, além de compromisso de compra e venda e compra e venda internacional. O segundo volume aborda contratos imobiliários, tais como incorporação imobiliária e locação; contrato de venda em consignação, permuta e doação, além de contratos de leasing, agrários e assistência médica. O terceiro volume, por sua vez, trata dos contratos de hospedagem, contratos de cartão de crédito, constituição de renda e empréstimo, abordando neste último tanto o mútuo quanto o comodato. Traz ainda neste volume, os contratos de mandato, gestão de negócios, corretagem, comissão, distribuição,  representação comercial e administração de imóveis, conceituando e delimitando cada um deles, vez que na prática sempre é caso de grandes divergências. Analisa, por fim, os contratos de direitos autorais.

Os contratos de franchising, know-how, factoring e engineering são examinados no quarto volume, juntamente com os contratos societários, consórcios, transporte e parceria marítima, além de seguro e contratos bancários em geral. Neste último item, cabe destaque ao capítulo dedicado à responsabilidade civil dos bancos.

O último volume cuida dos contratos de garantias tais com o fiança, penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária em garantia. Aborda também contratos com efeitos processuais, tais como o contrato de transação e compromisso. E por fim, trata de contratos normalmente abordados em obras específicas tais como contratos desportivos, contratos de jogos e apostas, e contratos eletrônicos.

Tratado Teórico e Prático dos Contratos

Volume 1 – 776 páginas
Volume 2 – 758 páginas
Volume 3 – 736 páginas
Volume 4 – 952 páginas
Volume 5 – 922 páginas

R$ 841 (os 5 volumes)
Editora Saraiva

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"Tratado de contratos de Maria Helena Diniz é obra eficaz"

11 de November de 2013 às 17:08 - Postado por lbraslauskas

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