Juiz de Macaé (RJ) mandou recolher livros com teor erótico. Na opinião dele, best-sellers como 50 Tons de Cinza, de E. L. James, deveriam ser lacrados para que as pessoas não tivessem a liberdade de folheá-los antes da compra.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a ordem do juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos baseia-se no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. "O ECA determina a forma de comercialização desse material, que deve ser lacrado." Ainda segundo o jornal, o juiz disse não esperar que sua iniciativa de fiscalização seja tomada como exemplo. "Não temos intenções outras quando cumprimos a lei. Estamos protegendo as crianças e adolescentes de Macaé." Só que há, inclusive, livros com teor erótico voltados para o público adolescente, e agora?

O juiz decidiu cercear a liberdade dos leitores. Quer dar uma olhadinha na orelha do livro para ver se interessa? Não pode, o juiz não deixa.

Curiosamente não havia nenhum exemplar de 50 Tons [que vendeu 65 milhões de cópias em todo o mundo] na loja abordada em Macaé, da rede Nobel, então os "fiscais do erotismo" levaram outras obras do mesmo gênero.

Procurada pelo R7, a Intrínseca, que distribui no Brasil a trilogia 50 Tons de Cinza, disse que ainda não foi notificada sobre o caso, portanto só poderá dar declarações quando souber exatamente do que se trata.

A Geração Editorial, responsável por Algemas de Seda, de Frank Baldwin, e pela antologia de autoras brasileiras 50 Versões de Amor e Prazer, declarou em seu blog que, seguindo a determinação do Ministério da Educação, informa devidamente nas capas dos seus livros eróticos que a leitura deles é recomendável para maiores de 18 anos, da mesma forma que  o cuidado de não expor imagens explícitas nas capas e no material de divulgação dessas obras.

Revistas pornográficas, por exemplo, são embaladas com plástico transparente, então, embora lacradas, ainda exibem na capa partes íntimas como chamariz para atrair vendas e curiosos. Os livros acima citados possuem fotos suaves em suas capas e nenhuma imagem erótica ilustrativa no texto.

Num País em que o número de leitores ainda precisa galgar muitos degraus para que a leitura seja um hábito e tenha resultado efetivo na educação, a medida de recolher e lacrar livros é, no mínimo, contraproducente.

Quem dera o maior problema do Brasil fosse a grande venda de livros eróticos. Quem dera o juiz de Macaé tivesse mandado recolher armas em vez de livros.

Ps. A trilogia 50 Tons vendeu 2,4 milhões de exemplares no Brasil. Já o número de armas no País chega a 16 milhões - 7,6 milhões ilegais, de acordo com relatório do Sistema Nacional de Armas, de 2010.

(Ligia Braslauskas, gerente de jornalismo do R7, @ligiakas)