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O Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou na manhã desta sexta-feira (3) uma ação civil pública para que a Band exiba no programa Brasil Urgente, comandado pelo jornalista José Luiz Datena, uma retratação de ofensas feitas aos ateus, os que não acreditam em Deus.

Segundo ação do MPF, o apresentador e o repórter Márcio Campos proferiram ofensas ao grupo social durante 50 minutos, enquanto comentavam uma reportagem sobre um crime na edição do dia 27 de julho deste ano. Nos comentários, os jornalistas afirmavam que só quem não acredita em Deus seria capaz de cometer tal barbaridade. 

Segundo o órgão federal, eles ainda insinuaram que os males do mundo são culpa da falta de Deus. 

Se condenada, a Band deverá fazer retratação e esclarecimento aos telespectadores sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil por, no mínimo, o dobro do tempo usado para a exibição das ofensas. 

Além disso, o MPF também vai pedir à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações que fiscalize com rigor o que é exibido no programa Brasil Urgente. 

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, a emissora descumpriu a finalidade educativa e informativa referente aos valores éticos e sociais da pessoa, deixou de atender aos princípios da legalidade e moralidade e também desrespeitou a lei que protege a liberdade de credo no Brasil.

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