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27 de Agosto de 2014

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R$2,99 por semana com renovação automática. Para cancelar, envie SAIR para 22020. Em caso de dúvidas envie e-mail para: faleconosco@brasiltec.mobi

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Li e aceito os termos e condições do serviço.
Estou ciente que receberei até 3 mensagens por dia e serei tarifado em R$2,99 por semana com renovação automática.

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Parabéns sua assinatura foi efetuada com sucesso, em breve você receberá notícias em seu celular.

Serviço de assinatura semanal disponível para clientes das operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi. Conteúdos variados ao custo de R$ 2,99 por semana, renovação automática. Para cancelar envie SAIR para 22020. Consulte o regulamento da promoção vigente no site http://www.r7.com/movel/promocoes

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Antes de efetuar a contratação de nossos serviços, as pessoas físicas que aderirem a estas Condições Contratuais (“Assinantes”) deverão ler cuidadosamente os Termos e Condições a seguir.

TERMOS E CONDIÇÕES – BRASILTEC

As presentes condições contratuais regerão o relacionamento entre a Brasiltec e os Assinantes para utilização dos serviços descritos a seguir. Ao concluir o procedimento de cadastro via WEB, e iniciar a utilização dos serviços ora descritos e oferecidos na página WEB, presumir-se-á que os Assinantes têm conhecimento e concordam integralmente com estes Termos e Condições.

1. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

1.1. A BRASILTEC oferece aos Assinantes serviços de assinatura de canal de alertas (“Assinatura(s)”), pagos na forma descrita a seguir e com possibilidade de renovação automática, e que será cancelada somente quando o usuário enviar a palavras SAIR para o número 22020.

1.2. As presentes Condições Contratuais aplicam-se às Assinaturas efetuadas por meio de cadastramento na página WEB e solicitações de Assinatura via SMS.

1.3. A Brasiltec tem o direito de realizar promoções a qualquer momento ao seu critério. Ao usuário é atribuída a responsabilidade de verificar periodicamente os termos e condições de uso.

1.4. Ao assinar o serviço, o usuário automaticamente autoriza a Brasiltec o envio de mensagens informativas referente aos produtos e serviços oferecidos pela empresa.

1.5. A Brasiltec reserva-se o direito de, quando entender conveniente e segundo o seu livre critério, lançar promoções de serviços para novos clientes. Estas promoções estarão relacionadas com determinadas campanhas de marketing dos serviços da Brasiltec.

1.6. Cada Assinatura conferirá aos Assinantes o recebimento diário de até 3 SMS’s informativos referente ao canal assinado.

1.7. As Assinaturas estão disponíveis somente para os Assinantes vinculados às seguintes prestadoras de serviço de telefonia móvel pessoal (“Operadoras”): Vivo, Claro, TIM e Oi.

2. ADESÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS

2.1. Para aderir ao serviço de Assinatura, os Assinantes deverão ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos ou declarar possuir autorização de seus pais ou responsáveis. Os Assinantes declararão, também, possuir autorização do responsável pelo pagamento da Assinatura, caso sejam menores ou não sejam titulares das linhas telefônicas pré ou pós-pagas para as quais tenham solicitado Assinaturas.

2.2. Realizado o Cadastro e, consequentemente, a Assinatura, os Assinantes receberão diretamente em seus aparelhos celulares, via mensagem SMS, uma mensagem de confirmação com instruções de cancelamento do serviço.

3. PREÇO DAS ASSINATURAS E FORMA DE PAGAMENTO

3.1. Em virtude da realização de Assinaturas pelos Assinantes, serão devidos diariamente por cada assinatura recebida no celular cadastrado o seguinte valor: (a) ASSINANTES DA VIVO, CLARO, TIM E OI – R$ 2,99 (Dois reais e noventa e nove centavos) cobrados por semana.

3.2. AO REALIZAREM ASSINATURAS NA PÁGINA WEB, OS ASSINANTES DECLARAM QUE CONHECEM E ACEITAM ESTAS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONCORDANDO COM VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO AQUI ESTABELECIDAS.

3.3. Os preços das Assinaturas estarão sujeitos a alterações, o que ocorrerá com prévia notificação aos Assinantes. A Brasiltec notificará os Assinantes, via mensagem SMS, com antecedência mínima de 7 (sete) dias, para que estes tenham tempo para optar por renovar ou cancelar as Assinaturas, a seu critério.

4. CANCELAMENTO DE ASSINATURAS

4.1. Para o cancelamento de Assinaturas, os Assinantes devem enviar uma mensagem SMS com a palavra SAIR para o número 22020.

4.2. Uma vez recebida a solicitação de cancelamento de Assinatura pela BRASILTEC, o serviço será totalmente cancelado.

5. RESPONSABILIDADES

5.1. Assinantes e Brasiltec serão responsáveis, um perante o outro, por qualquer descumprimento destas Condições Contratuais, bem como pelas perdas e danos decorrentes destes, sendo cada qual responsável pelo pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios originados em ação judicial a que tenham dado causa em virtude de descumprimento de sua parte.

6 DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Os conteúdos informativos oferecidos pela Brasiltec são protegidos nos termos da legislação vigente e o uso não autorizado de quaisquer destes Conteúdos resultará em infração a direitos autorais, de marca registrada e/ou outros direitos de propriedade intelectual de titularidade da Brasiltec ou para os quais esta detenha autorizações para utilização comercial.

7 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1. A Brasiltec se compromete a proteger a privacidade dos Assinantes de seus serviços, não se envolvendo na prática de venda ou intercâmbio de Dados Pessoais destes com terceiros para quaisquer fins.

7.2. Contratando os serviços oferecidos pela Brasiltec, os Assinantes reconhecem e aceitam a coleta, utilização e divulgação de seus Dados Pessoais exclusivamente para os fins previstos nestas Condições Contratuais, quais sejam:

1-O estabelecimento de vínculo contratual entre os Assinantes e a Brasiltec; e

2- Resposta a eventuais exigências de autoridades públicas, desde que devidamente fundamentadas.

7.3. Os Assinantes autorizam, ainda, que seus Dados Pessoais sejam, eventualmente, utilizados pela Brasiltec para:

1-Enviar mensagens gratuitas sobre informações e ofertas relacionadas ao serviço da Brasiltec, para a linha telefônica cadastrada no site;

2- Gestão, administração, prestação, ampliação e aprimoramento dos serviços oferecidos aos Assinantes, especialmente conteúdos, com a adequação destes às preferências dos Assinantes;

8 DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 Toda responsabilidade por qualquer acesso ou uso indevido dos serviços oferecidos pela Brasiltec será imputada exclusivamente aos Assinantes.

8.2. A Brasiltec poderá alterar estas Condições Contratuais sempre que julgar necessário, adaptando-as às alterações legislativas que venham a ocorrer, ou àquelas relativas às práticas comerciais. Independentemente da razão das alterações que eventualmente venham a ocorrer, a BRASILTEC publicará em seu site e nas demais formas utilizadas para dar publicidade a estas Condições Contratuais, as mudanças introduzidas, sempre com antecedência razoável e o início de sua vigência.

8.3. Caso os Assinantes possuam quaisquer dúvidas sobre estas Condições Contratuais deverão enviar suas solicitações para o endereço eletrônico faleconosco@brasiltec.mobi. A Brasiltec se compromete a enviar resposta aos Assinantes em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da solicitação, orientando-os acerca das dúvidas existentes e que guardem estrita relação com os serviços aqui definidos.

8.5. Estas Condições Contratuais estão reguladas e serão interpretadas segundo as leis da Republica Federativa do Brasil, em especial o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.

8.6. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, ou ainda, o foro do domicílio do Assinante, conforme aplicável, como os únicos competentes para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas da interpretação e aplicação destas Condições Contratuais.

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