R7 - Entretenimento

T e r m o  E s p e c í f i c o  -  R e g u l a m e n t o    

Pelo presente a Rádio e Televisão Record S/A., inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n^o 60.628.369/0001-75, com sede na Rua da Várzea, n^o 240, com CEP n^o 01.140-080, Barra Funda, São Paulo, Capital, e com filial inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n^o 60.628.369/0006-80, estabelecida na Alameda Ministro Rocha de Azevedo, 395 – 7º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo, Capital, doravante denominada Record, regulamenta o “Concurso Cultural – Os 25 Anos de Circo Spacial” através deste Termo Específico, conforme as disposições que seguem:

1 – OBJETO

Trata-se de concurso exclusivamente cultural e recreativo, desprovido de qualquer tipo de álea ou propaganda, cuja participação não está vinculada a qualquer pagamento, nem uso ou aquisição de bem, serviço ou direito, em conformidade com o art. 3º, II da Lei nº 5.768/71 e art. 30 do Dec. nº 70.951/72, ora realizado pela RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A cujo presente regulamento encontra-se no site www.r7.com. Este concurso cultural é aberto a toda pessoa física, maior de 16 (dezesseis) anos de idade, residente no território nacional, com exceção daquelas infra mencionadas no item 7.3.

2 – PRAZO

O presente concurso terá início a partir de seu lançamento, dia 30 de janeiro de 2012 até o dia 17 de fevereiro de 2012.

3 – DA DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO

3.1. Para participar, o Participante deverá elaborar uma frase, com até 500 (quinhentos) caracteres, respondendo à pergunta “Se um dia você fosse convidado para participar de um espetáculo de circo, de qual parte você gostaria de participar? Por quê?” e enviá-la por meio do site www.r7.com, no local apropriado.

3.1.1. Para que seja possível contatar o vencedor e conferir sua identidade quando da entrega do Prêmio é necessário que o Participante conceda alguns dados pessoais tais como: nome, idade, RG, CPF, data de nascimento, endereço e telefone no momento da inscrição.

4 – DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

A votação e seleção da melhor frase serão feitas através de uma comissão julgadora de profissionais do R7, cujos parâmetros para a escolha serão: criatividade, pertinência quanto ao tema proposto e originalidade. Serão eleitas 30 (trinta) frases vencedoras.

4.1. Quaisquer inobservâncias dos termos avençados neste regulamento levarão à direta desclassificação. Também serão desclassificadas as frases que possuírem conotação obscena ou conteúdo inadequado às políticas e condutas corporativas da Record.

4.2. As decisões dos jurados serão finais e não caberá contra estas qualquer tipo de impugnação.

5 – PREMIAÇÃO

Os vencedores serão contemplados da seguinte maneira: do 1º ao 15º Lugar com 01 (um) par de ingressos para assistir ao Circo Spacial e 01 (um) DVD dos 25 anos do Circo Spacial; e do 16º ao 30º Lugar com 01 (um) par de ingressos para assistir ao Circo Spacial.

5.1. O autor da melhor frase será contatado por telefone ou e-mail entre as datas 17/02/2012 e 18/02/2012. O resultado do presente concurso cultural, com a divulgação dos nomes dos vencedores também serão disponibilizados no site www.r7.com .

5.1.1. O vencedor que residir na região da Grande São Paulo deverá retirar o prêmio na sede da Record – Rua da Várzea, 240, Barra Funda, São Paulo/SP - entre às 10h e 17h. Caso o vencedor residir em outra região/cidade, a RECORD enviará pelo correio no endereço indicado pelo vencedor no formulário de participação do concurso, sendo certo que a RECORD não se responsabilizará no caso de não recebimento do prêmio por informações prestadas de forma errada ou insuficiente.

5.1.2. A disponibilização do prêmio, no caso do vencedor residir na região da Grande São Paulo ou o envio pelo correio, no caso de residir em outra cidade, ocorrerão num prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do resultado no site.

5.1.3. O vencedor deverá observar e respeitar todas as condições e restrições exigidas para o ingresso, constantes e impressas no respectivo bilhete. 

5.1.4. O convite que o vencedor receberá é válido até o dia 27 de fevereiro de 2012 para a unidade Itaquera em São Paulo (próximo ao Metrô Itaquera e do Shopping Itaquera).

5.2. Para que o prêmio possa ser retirado na RECORD o vencedor deverá estar munido com seus documentos pessoais originais e deverá assinar um termo de quitação. Já no caso do vencedor que reside fora da cidade de São Paulo, o aviso de recebimento dos correios, devidamente assinado pelo receptor, servirá como termo de quitação, surtindo os mesmos efeitos.

5.3. Em hipótese alguma o prêmio poderá ser convertido em dinheiro ou qualquer outro título ou trocado por outro bem.

6 - DAS AUTORIZAÇÕES E GARANTIAS DO PARTICIPANTE E/OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NOS CASO DO PARTICIPANTE SER MENOR DE IDADE:

6.1. Reconhece que é condição essencial para este concurso que a frase seja de sua própria autoria e que não esteja de maneira alguma violando quaisquer direitos de terceiros ou a legislação brasileira e se porventura violar, exime a Record de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos causados.

6.2. Autoriza de forma irrevogável e irretratável a Record, a seu critério e independentemente de comunicação, a utilizar e reutilizar sem limites de vezes as frases dos participantes, seja dentro ou fora do território brasileiro, inclusive, mas sem limitar, nos programas de televisão ou de rádio, bem como em outras mídias nas quais a Record tenha interesse.

6.3. Cede à Record, de maneira gratuita, todos os direitos autorais sobre as frases enviadas. A transmissão de direitos ora pactuados é celebrada a título universal e em caráter total, exclusivo, definitivo, irrevogável e irretratável, podendo a Record explorar economicamente as frases sob qualquer forma, e utilizá-las como melhor lhe aprouver, inclusive, sem limitar para:

(a) inserção na programação da Record;

(b) produção de material promocional em qualquer tipo de mídia,

(c) qualquer outro fim que julgue necessário para si ou para consecução do objeto social descrito em contrato social de qualquer empresa que venha a adquirir os direitos previstos no presente, e

(d) atualizar ou alterar seu conteúdo.

7 - DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A Record não poderá ser responsabilizada por quaisquer falhas ou impossibilidades técnicas que, inclusive, mas sem limitar, cause a indisponibilidade do sistema ou de acesso ao site, ou apresente qualquer ocorrência durante a participação do Participante.

7.2. A Record não poderá ser responsabilizada por eventuais danos de qualquer natureza decorrente da utilização e/ou consumo dos produtos objeto do prêmio.

7.3. Não serão permitidas as participações de funcionários e diretores ou gerentes estatutários tanto da Record e suas empresas coligadas, empresas parceiras, controladas ou controladoras direta ou indiretamente, e os cônjuges e parentes daquelas pessoas acima mencionadas até segundo grau.

7.4. Todos os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos diretamente pela comissão julgadora da Record, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

7.5. A simples participação neste concurso, já implicará no total conhecimento e aceitação do presente Regulamento, de suas condições e demais implicações, ficando reservado o direito a Record de alteração, a qualquer tempo, dos termos, condições e regras do presente regulamento.

7.6. Foro: Para composição de eventuais litígios, decorrentes do presente, a Record e o Participante elegem o foro da Comarca da Capital de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Os vencedores serão contemplados da seguinte maneira: do 1º ao 15º Lugar com 01 (um) par de ingressos para assistir ao Circo Spacial e 01 (um) DVD dos 25 anos do Circo Spacial; e do 16º ao 30º Lugar com 01 (um) par de ingressos para assistir ao Circo Spacial.

1º Julita Aiara Nascimento da Silva
2º Laila Amanda Gomes Freitas
3º Roseli Franzin Lopes
4º Maicon Lequere Roldan
5º Aila Maria Moreira Lima Silva
6º Tamiles Santos Silva
7 º Marisa Oliveira de Souza
8º Paula Eduarda Gritti
9º Jennifer Guilherme
10º Amanda Barbosa Alves de Oliveira
11º Rita Cardoso de Lima Santiago
12º Tais Santos Silva
13º Regina Ribeiro Fagundes
14º Marcia Lopes de Souza
15º Jonatas Pereira
16º Vanessa romualdo Almeida
17º Juliana Xavier dos Santos
18º Eliana Soares
19º Sergio Alberto Franco Agra
20º Solange Valin Alkmim
21º Katia fernanda Peres
22º Kellen de Moraes
23º Lucilia dos Anjos Martins
24º Jair Pinto da Silva
25º Tallyson Teixeira Alves Carvalho
26º Henrique Rodrigues da Silva
27º Raquel Pessoa Januario
28º Sando Lopes Constantino
29º Paulo João Coelho
30º Ana Cristina Cardoso