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Comprou um item de viagem por uma agência na internet e deu tudo errado? O site intermediário no qual foi comprado também responde pelo prejuízo. Serva para hotel que não era aquilo que esperava, voo foi cancelado e qualquer outro item vendido pela empresa.
De acordo com Claudia Almeida, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a agência de turismo tem responsabilidade solidária, isso significa que ela responde tanto quanto a companhia aérea para que tudo dê certoThinkstock
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O R7 Viagens e a advogada do Idec fizeram um tira-dúvidas para evitar problemas nas férias
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1 - Se compro passagem online e o voo é cancelado. Quem responde pelo prejuízo, a companhia aérea ou a empresa em que comprei?
Os dois, pois a responsabilidade é solidária. Se o consumidor teve contato direto com a agência, ela pode reembolsá-lo e depois pedir o direito de regresso, e procurar quem foi que causou o prejuízoThinkstock
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2 - Em voo com escala, caso o viajante perca o segundo avião sem ter dado causa. Quem responde pelo prejuízo?
Nesse caso, se o atraso ocorreu por que a companhia aérea atrasou e o consumidor perdeu a conexão, a empresa deve se responsabilizar e garantir outro voo a ele. Mas, isso não exime a responsabilidade da agência de turismo. Ela é sempre responsável para que tudo dê certo, desde o trajeto até o hotel que ela vendeuGetty Images
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3 - Se a empresa aérea entra em greve, quem responde pelos prejuízos, como reservas de carro e hotéis perdidas?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) criou a responsabilidade solidária justamente para que o consumidor possa buscar seu direito a quem estiver mais próximo dele. Então, todos respondem. Quem causar dano, tem o dever de indenizar. Independente se houve culpa ou não pela greve da companhia aéreaThinkstock
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4 - Faço reserva de hotel online por essas agências e não direto no hotel. Chego lá e as fotos ou informações do hotel não batem com o local. Quem responde pela venda enganosa?
A agência de turismo não se exime de forma alguma. Chegando ao local, o consumidor deve contatar a agência relatando sobre a propaganda enganosa e exigir que a ela o transfira para outro hotel de melhor qualidade, como ele havia contratado, ou o dinheiro de volta
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5 - E caso o consumidor não seja atendido durante a viagem. Como deve proceder para não perder as férias?
Caso a agência não o ajude, o consumidor pode procurar um outro hotel, pegar a nota fiscal, e depois entrar com uma ação de cobrança contra ela
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6 - Além do prejuízo em dinheiro, o consumidor pode reclamar danos morais? Porque afinal perdeu férias, foi com a família e o hotel não era a mesma coisa da foto…
Sim, mas o consumidor precisa comprovar os danos morais. Em compras online, é importante que tirar cópia de tudo aquilo que foi ofertado, porque a oferta vincula o fornecedor
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7 - Que outras provas o consumidor tem que reunir para garantir indenização?
Durante a viagem de férias ou lua de mel, muito esperadas e planejadas, o consumidor faz cópias e fotos de tudo para comprovar que sua viagem foi frustrada. É claro que será analisado caso a caso, mas é possível, sim, pedir danos morais
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Extravio e violação de bagagem têm que ser indenizados
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