Apple agora processa a Epic por “roubo” de comissão no aplicativo de Fortnite

A guerra entre a Apple e a Epic Games ganhou um novo capítulo e mais um processo, agora movido pela gigante de Cupertino contra a fabricante de Fortnite. Agora, além de decidir sobre a causa da Epic, que acusa a Apple de práticas monopolistas e abuso de sua posição de poder para impor práticas anticompetitivas… O post Apple agora processa a Epic por “roubo” de comissão no aplicativo de Fortnite apareceu primeiro em Outer Space.

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A guerra entre a Apple e a Epic Games ganhou um novo capítulo e mais um processo, agora movido pela gigante de Cupertino contra a fabricante de Fortnite.

Agora, além de decidir sobre a causa da Epic, que acusa a Apple de práticas monopolistas e abuso de sua posição de poder para impor práticas anticompetitivas na App Store, a justiça terá que julgar se a Epic roubou dinheiro da Apple ao realizar transações diretamente através do aplicativo de Fortnite distribuído na App Store.

Para a Apple, a luta da Epic Games “nada mais é do que um simples desentendimento sobre uma questão de dinheiro” e a criadora de Fortnite gostaria de “nada pagar em troca do enorme valor” proporcionado pela App Store. Em uma petição recente apresentada ao tribunal da Califórnia, no entanto, a Epic Games defendeu tais intenções. “Para ser claro, a Epic Games não está procurando tirar proveito dos serviços da Apple sem pagar por eles. O que a Epic Games está pedindo é a liberdade de não usar a App Store ou o sistema de pagamento integrado da Apple e em vez disso, usar e oferecer serviços concorrentes”.

Ainda assim, a luta da Epic Games para instalar seu próprio sistema de pagamento alternativo impediu a Apple de receber sua comissão usual de 30% nas transações do Fortnite, enquanto constituía uma violação dos regulamentos da plataforma. Para a Apple, o estabelecimento desse pagamento direto alternativo de fato representa um “roubo total”, bem como uma violação dos acordos que a Epic Games e todos os outros estúdios assinaram ao publicar na App Store.

A ação da Epic foi bem coordenada e não um rompante irresponsável. Tim Sweeney, CEO da empresa, abordou a Apple por escrito em 30 de junho de 2020, pedindo ao fabricante do iPhone que fosse isento de suas obrigações contratuais e não pagasse mais a comissão de 30%, um pedido que a Apple rejeitou sem surpresa. A Epic Games naturalmente esperava essa recusa, por isso preparou cuidadosamente um caso com seus advogados e montou uma grande campanha de difamação com o objetivo de demonizar a Apple para seu público.

No final da audiência preliminar que ocorreu no final do mês passado, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers reconheceu o direito da Apple de remover o Fortnite da App Store, contanto que a Epic Games se recuse a cumprir as regras. No entanto, impediu a Apple de forçar sua retaliação ainda mais (a empresa ameaçou revogar o acesso da Epic Games ao Unreal Engine no iOS e macOS, o que teria prejudicado muitos desenvolvedores).

“A Epic deu o primeiro tiro neste argumento, e sua conduta deliberada, descarada e ilegal não pode ser encoberta. Nem as exigências moralistas (e egoístas) do Sr. Sweeney, nem a escala das ações da Epic pode justificar violações intencionais do contrato da Epic, comportamento ilícito ou práticas comerciais desleais. O tribunal deve lembrar a Epic de suas promessas contratuais, conceder compensação punitiva e danos à Apple e impedir que a Epic se envolva em qualquer delito e ‘outras práticas comerciais desleais'”, afirma a Apple em seu processo.

A reclamação enfatiza amplamente o comportamento ingrato da Epic Games, que segundo a Apple se beneficiou mais do que qualquer outro desenvolvedor de todas as ferramentas, infraestrutura e serviços da App Store, e até mesmo da promoção da Apple em lançamento de cada nova temporada de Fortnite. “Embora a Epic se descreva como o Robin Hood moderno dos negócios, na verdade é uma empresa multibilionária que não quer pagar nada em troca do enorme valor que deriva disso”, diz a Apple em seu processo.

“Com o apoio da Apple, no espaço de apenas dois anos, Fortnite obteve um sucesso incrível entre os aplicativos iOS, ostentando quase 130 milhões de downloads em 174 países e ganhando mais de meio bilhão de dólares. Mas em algum momento antes de junho de 2020, as coisas mudaram. Armada com a visão aparente de que a Epic é muito bem-sucedida para seguir as mesmas regras que todos os outros, a Epic decidiu que gostaria de colher as vantagens da App Store sem pagar nada em troca”, denunciou a empresa de Cupertino.

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