O debate que Anitta promoveu com o deputado federal Felipe Carreras (PSB - PE) na noite de terça-feira (5) no Instagram surtiu resultado positivo para a classe artística.
A cantora e o político discutiram sobre uma emenda à MP 948 que visava diminuir percentualmente o repasse de direitos autorais para compositores e mudar a forma de arrecadação.
Apesar de discordarem na live promovida pelo perfil de Anitta no Instagram, Carreras atendeu os pedidos da cantora e da classe artística e voltou atrás na emenda que foi proposta por ele. "Diante das informações contraditórias devido à falta de entendimento claro a respeito da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe em relação à transparência aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido como é uso e costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda", disse o primeiro trecho do documento.
"Vamos continuar lutando pela trasnparência do Ecad. No momento oportuno, proveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural, em Brasília, através da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Convidaremos mais uma vez os artistas e a superintendente do Ecad para o debate. Nossa intenção é construir um diálogo sadio e com resultados práticos", prossegue Carreras.
Anitta celebrou a decisão e republicou a carta de Carreras no perfil de Instagram. "VITÓRIA. Feliz de saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Agora vamos seguir com o foco no que importa no momento que é o covid 19 e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem na live", escreveu a funkeira.
Entenda a emenda
A emenda de Carreras afeta a Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de serviços e de eventos dos setores de turismo e cultura por conta da pandemia do novo coronavírus.
A lei atual diz que os empresários de eventos arcam com o valor dos direitos autorais — eles transferem um percentual em média de 10% da bilheteria para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A emenda de Carreras propõe diminuir o repasse para 5% e retirar o valor do cachê dos artista.
A proposta prejudicaria não só os compositores, como também os artistas, e por isso foi rechaçada pela área musical.