Pop Lei Aldir Blanc deve ajudar 115 mil pessoas em São Paulo

Lei Aldir Blanc deve ajudar 115 mil pessoas em São Paulo

Secretaria de Cultura de São Paulo estuda como usar os R$ 566 milhões a mais que terá disponível em caixa para aplicar no setor cultural 

Agência Estado - Variedades
O secretário estadual de cultura, Sérgio Sá Leitão

O secretário estadual de cultura, Sérgio Sá Leitão

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Secretaria de Cultura de São Paulo estuda como usar os R$ 566 milhões a mais que terá disponível em caixa para aplicar no setor cultural com a recente aprovação da Lei Aldir Blanc, que prevê um repasse de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios.

Ao todo, o estado de São Paulo deve receber R$ 261,1 milhões e, os 645 municípios do estado, R$ 302,1 milhões. Ainda não é possível prever quando os recursos chegarão, já que esse prazo ainda depende de regulamentação.

O secretário estadual de cultura, Sérgio Sá Leitão, diz o seguinte: "O governo do estado deve destinar 80% dos recursos que receber para um programa de renda básica destinado a profissionais da cultura e da economia criativa, que serão cadastrados e receberão três parcelas de R$ 600." Ele calcula que serão alcançadas cerca de 115 mil pessoas. Os 20% restantes vão alimentar, junto com recursos do próprio estado, os editais do Proac de 2020, que serão lançados na segunda semana de julho. Os municípios devem destinar seus recursos a editais locais e ao subsídio de espaços e equipamentos culturais.

O Governo Federal aprovou a Medida Provisória 986/2020, com regras de repasse pela União e devolução, por estados e municípios, dos valores destinados ao setor cultural em caráter de emergência durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia.

A MP é complementar à Lei Aldir Blanc, que criou o auxílio de R$ 600 para trabalhadores do setor. A lei previa o repasse de R$ 3 bilhões da União para governadores e prefeitos em até 15 dias, mas o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar essa determinação por entender que esse tempo é curto para fazer toda a operação do repasse.

Segundo a MP, o repasse deverá ser feito na forma e prazo previstos em regulamento a ser elaborado pelo Executivo. Os recursos que não forem usados pela classe artística em até 120 dias deverão ser devolvidos aos cofres da União. O auxílio emergencial da Cultura ficará limitado aos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, de 2020, a não ser que estados e municípios desejem adicionar fontes próprias.

O auxílio emergencial poderá ser recebido por pessoas físicas que comprovem ter atuação no setor cultural. Porém, elas não podem ter emprego formal ativo, receber algum benefício previdenciário ou assistencial (exceto a Bolsa Família) ou estar recebendo seguro-desemprego. As pessoas que já ganham o auxílio emergencial também não terão direito.

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