A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, ordenou que o jogador de futebol Robinho seja convocado para o processo de reconhecimento da sentença italiana. O JOGADA10, parceiro do FLIPAR, noticiou a decisão, do dia 23/2. Veja a situação.
Em outubro de 2022, o atleta foi condenado pela justiça do país europeu a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.
Essa convocação, conhecida como “citação”, é a primeira etapa do processo de homologação e serve apenas para informar oficialmente o jogador sobre o andamento do processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi intimada a fornecer um endereço válido do jogador para a citação.
A Justiça italiana já havia solicitado a extradição do jogador, o que não foi possível devido à Constituição brasileira que não permite a extradição de brasileiros natos.
Em vez disso, a Itália pediu a homologação da decisão condenatória no Brasil, para que a pena pudesse ser cumprida em solo brasileiro.
O ministro da justiça Flávio Dino confirmou, por meio de uma publicação nas redes sociais, que o pedido foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que o processo já está em andamento.
Se a defesa de Robinho apresentar contestação após a citação, o processo será distribuído a um relator da Corte Especial.
Como resultado da condenação na Justiça italiana, o nome de Robinho está na lista vermelha da Interpol, o que significa que ele pode ser preso se deixar o Brasil.
A lista inclui mais de 150 países que, se o jogador estiver, poderá ser detido e extraditado para a Itália.
O incidente ocorreu em 22 de janeiro de 2013, quando o jogador atuava pelo Milan, da Itália. Robinho foi sentenciado em primeira instância em dezembro de 2017.
Segundo as apurações, Robinho e um grupo de cinco amigos teriam cometido violência sexual contra uma jovem albanesa em um camarim da casa noturna “Sio Café”, em Milão, enquanto ela comemorava seu aniversário.
A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.
O ex-jogador e seu amigo Ricardo Falco foram condenados com base no artigo 609 bis do Código Penal italiano, que trata de “atos de violência sexual não consensual forçados por duas ou mais pessoas”.
O código também menciona casos em que “alguém é obrigado a manter relações sexuais devido a sua condição de inferioridade física ou psicológica
Durante o processo, os advogados de Robinho argumentaram que seu cliente não havia cometido o crime pelo qual era acusado, alegando que houve um
Segundo eles, algumas das falas não haviam sido traduzidas corretamente para o italiano.
Robinho despontou como jogador no Santos, onde foi bicampeão brasileiro (2002 e 2004), bicampeão paulista (2010 e 2015) e campeão da Copa do Brasil (2010).
Na Europa, o atacante foi bicampeão do Campeonato Espanhol com o Real Madrid em 2007 e 2008. No Milan, ele foi campeão da Série A (Campeonato Italiano) em 2011.
Entre 2016 e 2017, o atacante defendeu o Atlético-MG, mas teve sua passagem conturbada por conta de inúmeros protestos da torcida.
O jogador participou de inúmeras competições pela Seleção Brasileira, incluindo as Copas do Mundo de 2006 e 2010. Com a amarelinha, ele conquistou duas vezes a Copa das Confederações (2005 e 2009).
