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Melody x Ariana Grande: saiba a diferença entre plágio e inspiração na música

Cantora brasileira foi acusada de plágio por 'Assalto Perigoso', mas especialistas negam que a canção tenha violado direitos autorais

Música|Eduardo Reis*, do R7

Melody foi acusada de plagiar o hit 'Positions', de Ariana Grande

As redes sociais repercutiram fortemente ao longo da última semana o nome da cantora Melody. A artista se tornou a mais jovem a alcançar o primeiro lugar do Spotify Brasil, com Pipoco, parceria com Ana Castela e Dj Chris no Beat. Apesar da conquista, Melody também se envolveu em uma polêmica com Anitta. Os fãs da intérprete de Envolver acusaram a adolescente de ter plagiado a música Positions, de Ariana Grande, em Assalto Perigoso.

A acusação chegou até uma das compositoras da canção, a produtora Nija Charles, que disse não saber da existência da música de Melody. Após a repercussão, a brasileira incluiu o nome dos compositores da versão original, de autoria da americana — embora a música já tenha sido lançada faz mais de nove meses.

A polêmica chamou atenção para a discussão sobre quando uma música é considerada plágio de uma faixa já existente. Desde o lançamento de Assalto Perigoso, Melody dizia que a canção era uma "versão piseiro de Positions", ou um remix. 

Tobias Pereira Klen, advogado especialista em propriedade intelectual, afirma ao R7 que isso não se configura plágio. "O erro da equipe da Melody foi não estabelecer um acordo prévio com o time da Ariana Grande para uso da obra de autoria deles. O plágio nada mais é que se apoderar da originalidade de alguém sem pedir", explica.

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"O que configura o crime de plágio é a ausência de um acordo, pois, se der o devido crédito e partilhar os lucros, está dentro das regras do jogo. É uma chamada 'obra derivada' da canção Positions", completa Tobias.

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É o que acredita também o produtor musical Thiago Gimenes. "Não vejo plágio neste caso, é apenas uma versão nova da canção, uma releitura. O erro foi não ter autorização."

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Segundo Tobias, um processo judicial por plágio pode ser muito complexo. Depende, claro, da legislação de cada país. No Brasil, o advogado explica que o termo plágio não tem uma definição técnica e varia de caso para caso. A pena pode ser de multa até prisão.

No geral, não são aceitos argumentos objetivos, dependendo de uma perícia técnica especializada para analisar as músicas envolvidas.

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"Muita gente fala sobre a regra dos oito compassos, mas com o tempo essa teoria começou a ser considerada fraca. Isso porque uma música pode copiar quatro compassos e isso ser a canção inteira. Por outro lado, pode-se também copiar nove compassos e isso não ser significativo melodicamente", diz o advogado. "A análise tem de ser mais subjetiva", acrescenta.

Tiago Gimenes destaca ainda o caso em que Martinho da Vila notificou a cantora Adele por supostamente ter plagiado a música Mulheres na faixa Million Years Ago. "Há diferenças fundamentais, como o fato de ser uma voz masculina e uma voz feminina ou por ser uma melodia baseada no violão e outra no piano. Mas as duas são parecidas", diz.

Uso de músicas antigas em novas

O uso de trechos de músicas antigas em canções novas é uma prática normal. Desde exemplos mais óbvios como Girl From Rio, de Anitta (Garota de Ipanema, de Vinicius de Morais e Tom Jobim), até aqueles em que a obra utilizada é mais discreta, como Toxic, de Britney Spears (uma antiga música indiana chamada Tere Mere Beech Mein, interpretada por Lata Mangeshkar e S.P. Balasubrahmanyam).

Segundo Thiago Gimenes, essa prática é saudável dentro da indústria. "A utilização de outras canções é uma referência para os estudiosos de música", afirma.

"O sample é a utilização de um trecho de uma música para criar algo novo a partir disso", explica Gimenes. Grandes clássicos, inclusive, costumam inspirar várias canções novas. Como o caso da faixa Genius of Love, da dupla Tom Tom Club, que possui trechos nos hits Big Energy, da rapper Latto, e Fantasy, de Mariah Carrey.

Outro tipo de aproveitamento de uma obra anterior é a chamada interpolação, ou mashup. Nela, as duas músicas seguem a mesma digressão de notas. "Se você colocar as duas músicas juntas, elas combinam harmonicamente", afirma Gimenes.

Um caso de interpolação que ficou famoso foi o do disco de estreia de Olivia Rodrigo, SOUR. No álbum, havia três músicas que podiam ser mashups de outras canções, com duas delas sendo adicionadas aos créditos apenas após o lançamento, assim como ocorreu com Melody — são as faixas good 4 u, que se baseou em Misery Business do Paramore, e deja vu, com Cruel Summer de Taylor Swift.

Um outro caso que ficou famoso foi a semelhança entre Born This Way, de Lady Gaga, e Express Yourself, de Madonna. Gaga já chegou a ser acusada por ter plagiado a rainha do pop e gerou muita polêmica na época. Madonna chegou a chamá-la de "redutiva". Porém, mesmo com as declarações, as músicas hoje são consideradas apenas similares.

Melody foi de fã a inimiga de Anitta com brigas, troca de farpas e músicas derrubadas

*Estagiário do R7, sob supervisão de Camila Juliotti

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