Tutora recebe ordem da prefeitura e tem que se separar de sua porca: 'Ela está sofrendo'

Simone Gomes, a tutora de Nina, uma porca da raça basset, de 4 meses, criada como pet desde os 20 dias de vida, recebeu um pedido da vigilância sanitária de sua cidade, Petrolina de Goiás (GO), para retirar o animal de sua residência, sob a alegação de que a permanência do bicho infringe as leis do município. A denúncia teria sido feita por uma vizinha, que disse sentir o mau cheiro.

Simone explicou ao RPet que, quando o agente do órgão inspecionou a casa procurando os odores, ele não sentiu nada. "Não encontrou mau cheiro, mas já veio com a intimação que mandava retirar a Nina em até três dias. Ele alegou que o município proibia a criação de suínos."

Durante esse período, Simone gravou um vídeo em que conta o que tinha acontecido e o postou nas redes sociais. Após isso, ela entrou em contato com seus advogados, foi até a prefeitura e pediu a prorrogação do prazo para mais dez dias úteis.

"Depois, fizemos todos os exames da Nina para mostrar que ela não transmitia nenhum tipo de zoonose. Queríamos alegar que ela é saudável e vive como um pet", contou.

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Porém, segundo a tutora, antes de o prazo vencer os agentes da vigilância sanitária voltaram à sua casa. "Vieram com uma intimação para retirar a Nina no prazo de 48 horas, porque não era permitida a criação de suínos na zona urbana."

"Neste período, o prefeito fez uma reunião comigo, afirmando que iria me ajudar, mas eu não poderia envolver a imprensa. Concordei e só continuei postando o cotidiano da Nina nas redes sociais. Mas, como meu vizinho é vereador, ele não quis intervir", diz.

Ela afirma que, quando seus advogados pediram uma cópia do processo para entrar com recurso, a vigilância não tinha nada para mostrar. "Fizeram tudo com abuso de poder", diz.

Por fim, Simone conta que levou a porca para a fazenda de um amigo, a 10 km de sua casa, e seus advogados entraram com um mandado de segurança no Judiciário para trazer Nina de volta para casa. "Hoje, ela está sofrendo e nem brinca mais", desabafa.

O que a prefeitura diz?

Em nota, a Prefeitura de Petrolina de Goiás afirma que o departamento recebeu a denúncia de que um animal suíno estava sendo criado em residência urbana. Foram até a casa, constataram o fato e efetuaram a notificação.

"A tutora do animal protocolou pedido de dilatação do tempo para retirada para formular recurso, e o pedido foi deferido. Logo após a apresentação do recurso, a vigilância sanitária o analisou e indeferiu, porque o laudo veterinário não enquadrava o animal como raça distinta caracterizada como 'pet doméstico'", explicam.

A prefeitura alega que a vigilância sanitária agiu dentro da legislação municipal e encerrou o caso assim que o animal foi transferido para a zona rural.

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* Sob a supervisão de Thaís Sant'Anna