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Famosos e TV STF reabre processo de Luciana Gimenez contra senador Kajuru

STF reabre processo de Luciana Gimenez contra senador Kajuru

Ministra Rosa Weber, que havia arquivado a ação há dois meses, se retratou e decidiu encaminhar o caso para a primeira instância

  • Famosos e TV | Do R7

STF reabriu a queixa-crime apresentada por Luciana Gimenez

STF reabriu a queixa-crime apresentada por Luciana Gimenez

Reprodução/Instagram

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), reabriu a queixa-crime apresentada por Luciana Gimenez contra o senador Jorge Kajuru. A magistrada, que havia arquivado a ação há dois meses, decidiu encaminhar o caso para a primeira instância. 

Segundo a relatora, "o crime alegadamente praticado pela internet" não aconteceu no exercício da atividade parlamentar. Com isso, o processo teria que ser analisado pelo Juizado Especial da Justiça do Distrito Federal e Territórios. 

Veja: Luciana Gimenez rebate Jorge Kajuru após ter sido ofendida

"Deve-se observar, quanto à competência territorial, a regra subsidiária prevista no artigo 72 do CPP, segundo a qual, não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu”, argumentou a ministra. 

Entenda a briga entre os dois no vídeo abaixo

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