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Organizadora do show de Taylor Swift pode responder por homicídio culposo, diz advogado

T4F afirmou que vai reforçar o fornecimento de água gratuita nas filas, nas não se pronunciou sobre problemas de circulação de ar

Entretenimento|Vivian Masutti, do R7

A fã Ana Clara Benevides, que morreu no show de Taylor
A fã Ana Clara Benevides, que morreu no show de Taylor A fã Ana Clara Benevides, que morreu no show de Taylor

A Time For Fun (T4F), empresa que trouxe a cantora Taylor Swift para se apresentar no Brasil, pode ser responsabilizada pela morte da fã Ana Clara Benevides, de 23 anos, no show desta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, caso seja comprovado que ela morreu em decorrência da falta de água e que a organizadora limitou o acesso do público a hidratação.

Advogados ouvidos pelo R7 afirmam que o essencial agora é aguardar que o IML (Instituto Médico-Legal) do Rio revele qual foi a causa da morte da jovem e informe se ela está ligada parcial ou integralmente à falta de água no corpo.

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"Para que um crime culposo ocorra, aquele que não tem a intenção de matar, ele tem que ter o elemento da previsibilidade. A empresa poderia prever que aquilo iria ocorrer? Tinha gente debaixo de sol desde as 5h da manhã. Nesse caso, haveria uma situação de responsabilidade em cascata que subiria do funcionário responsável por isso, podendo chegar até o presidente da empresa", afirma o advogado criminalista Carlos Maggiolo, professor de direito penal.

Fãs que estavam no show desta sexta-feira no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, disseram que houve dificuldade para comprar água, calor excessivo piorado pelo bloqueio das saídas de ar com tapumes e uma sensação térmica que chegou a 62ºC.

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Taylor chegou a distribuir ela mesma garrafas ao público. Viu do palco a situação dos fãs e parou o show para pedir água.

"Não havia nenhum bebedouro de fácil acesso. Quem não conseguisse pagar R$ 8 no copo de água de 350 ml passou sede ou precisou de ajuda da artista", contou Igor Paiva, que foi à apresentação.

"Em última análise, essa empresa é responsável pela segurança e bem-estar de todos que pagaram pelo show. Com um calor como esse, ela teria que ter fornecido água, teria que estar dentro do preço. Se faltou, há um belo telhado de vidro para a empresa", completa Maggiolo.

Criminalmente, são os dirigentes responsáveis pelo evento que vão responder, explica Darlan Barroso, advogado e professor de direito.

"Se for apurado que a morte teve como causa falta de segurança ou condições mínimas que dependeriam do estabelecimento, poderá haver um processo, e o Judiciário irá apurar a responsabilidade do fornecedor, as pessoas responsáveis, inclusive no âmbito penal", afirma Barroso.

Investigação depende da causa da morte

Reinaldo Santos de Almeida, advogado criminalista e doutor pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), acredita que seja prematuro responsabilizar a T4F antes de apurar, por exemplo, se Ana Clara Benevides morreu em decorrência de alguma doença crônica, não relacionada necessariamente ao calor nem à falta de água.

E considera "completamente surreal" a possibilidade de a própria Taylor ter de responder a um processo.

"Às vezes, a morte pode ter uma razão independente. Ou a falta de água pode ter piorado outro quadro de saúde. Não sabemos. Só o laudo vai dizer se a empresa pode, em alguma circunstância, ter responsabilidade ou parcela de responsabilidade", completa Maggiolo.

Ministro libera garrafa de água

As denúncias feitas pelos fãs principalmente nas redes sociais levaram o ministro da Justiça, Flávio Dino, a anunciar neste sábado que o governo federal vai investigar se o público ficou desidratado por falta de disponibilidade de água nas dependências do show.

Dino ainda afirmou que já a partir deste fim de semana será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em shows e espetáculos.

As empresas produtoras de eventos com alta exposição ao calor também deverão disponibilizar água potável gratuita em "ilhas de hidratação" de fácil acesso. 

A deputada Simone Marquetto (MDB-SP), autora da "lei Taylor Swift", afirmou que vai averiguar se o show da cantora no Rio teve "descontrole na venda de ingressos".

Outro lado

A Time for Fun não se pronunciou sobre os relatos de saídas de ar bloqueadas por tapumes, mas anunciou novas medidas de segurança. A empresa disse que vai reforçar o fornecimento de água gratuita nas filas, nas entradas do local e dentro do Engenhão.

"Desta forma, novos pontos de distribuição estarão à disposição do público durante o evento. Também será permitida a entrada no estádio com copos de água e alimentos industrializados lacrados, sem limitação de itens por pessoa", diz o comunicado.

"Ressaltamos que a proibição de entrada de garrafas de água em estádios é uma exigência feita por órgãos públicos e que não realizamos a comercialização de bebidas e alimentos, sendo essa uma atribuição da administração do estádio."

A produtora vai ainda aumentar o número de funcionários no local para auxiliar o público.

"Cerca de 200 colaboradores extras vão se somar aos 1.230 profissionais que estão trabalhando no evento desde o início, entre seguranças, brigadistas, orientadores de público e outros. Além disso, a estrutura de atendimento médico foi reforçada, totalizando oito postos médicos disponíveis, oito ambulâncias e oito UTIs móveis", também informa a nota.

Questionada sobre a investigação aberta pela polícia do Rio, a T4F não havia se pronunciado até a publicação deste texto. A reportagem também tenta contato com a assessoria de imprensa do Engenhão.

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