Homem-Aranha e Doutor Estranho estão entre os personagens disputados por artistas
DivulgaçãoA Marvel, empresa do grupo Disney, concordou em encerrar suas batalhas judiciais contra quatro artistas que tentavam reivindicar os direitos autorais dos super-heróis que eles teriam criado juntos, incluindo o Homem de Ferro, o Homem-Formiga e a Capitã Marvel, de acordo com documentos de um tribunal federal publicados nesta sexta-feira (9).
Os documentos mostraram que a Marvel desistiu de seus processos contra Larry Lieber e os herdeiros legais de Don Heck, Gene Colan e Don Rico de maneira definitiva, o que significa que os casos não poderão ser reabertos. Um porta-voz da Disney e um advogado dos artistas disseram que as partes chegaram a uma "resolução amigável".
No entanto, a Marvel não chegou a um acordo com os herdeiros do artista de histórias em quadrinhos Steve Ditko, que está tentando recuperar sua parte em direitos autorais pelo Homem Aranha e pelo Doutor Estranho. Ambas as partes pediram por um acordo antes de irem a tribunal.
De acordo com a Lei de Direitos Autorais, um criador pode voltar a exigir seus direitos autorais após décadas em determinadas circunstâncias. A Marvel processou os artistas, que escreveram e ilustraram os quadrinhos da companhia nas décadas de 1950, 60 e 70, depois que eles tentaram recuperar os direitos autorais relacionados a vários super-heróis.
Outros super-heróis que os artistas disseram ter cocriado incluem Thor, Viúva Negra, Gavião Arqueiro e Blade.
A Marvel argumenta que as obras dos artistas foram feitas sob contrato, o que, segundo ela, os impede de reinvidicar direitos autorais.
A companhia ganhou um caso semelhante em um tribunal de apelações dos EUA em 2013 envolvendo o ilustrador Jack Kirby.
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