Famosos e TV Condenação de Danilo Gentili viola "liberdade de humor", diz defesa

Condenação de Danilo Gentili viola "liberdade de humor", diz defesa

Advogado do humorista anunciou que recorrerá de decisão da Justiça que condenou o apresentadora a seis meses de prisão

Defesa de Danilo Gentili diz que decisão viola liberdade de humor

Danilo Gentili foi condenado a seis meses de prisão

Danilo Gentili foi condenado a seis meses de prisão

Divulgação

Na quarta-feira (10), a Justiça Federal em São Paulo condenou o humorista Danilo Gentili a pena de seis meses e 28 dias de detenção pelo crime de injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Rogério Cury, advogado de defesa do humorista, anunciou que ficou surpreso com a decisão e irá recorrer.

Cury sugere que a interpretação do caso abre um precedente perigoso para a liberdade de imprensa e de expressão. "Ainda não tivemos acesso à sentença para analisar os detalhes, mas tenho certeza que o Danilo deveria ser absolvido. Algo assim repercute mal e atinge a liberdade criativa dos humoristas e até mesmo da imprensa", analisa o advogado.

Deputada não quer comemorar condenação de Danilo Gentili

Cury rotulou a sentença confirmada na quarta-feira (10) pela juíza federal Maria Isabel do Prado, em uma ação (queixa-crime) proposta pela parlamentar, como "tautológica" (redundante). Ele ainda citou um tuíte do presidente Jair Bolsonaro em defesa do apresentador para ressaltar que houve exagero. "Até mesmo ele se posicionou a favor do meu cliente porque sabe que isso é desmedido. Apesar de tudo, vamos manter a calma. Eu até mesmo orientei o Danilo para não provocar e agir com seriedade e lucidez neste momento", comentou.

O humorista tem usado o Twitter para ironizar a decisão judicial. "Não me levem cigarros, por favor. Levem charutos", escreveu em um post de quarta-feira.

Danilo também usou a rede social para agradecer o apoio presidencial. "Muito honrado! Assim como nunca imaginei um dia ser condenado à prisão por protestar contra censura nunca imaginei também contar com apoio presidencial. Também fico aliviado por entender que esse post significa um registro do compromisso do governo com a liberdade de expressão", escreveu.

Entenda o caso

De acordo com o processo, no dia 22 de março de 2016, Danilo Gentili injuriou, através de vídeo veiculado na internet, a deputada federal “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados”.

Defesa do apresentador irá recorrer da decisão

Defesa do apresentador irá recorrer da decisão

Na decisão, a juíza Maria Isabel do Prado diz que a liberdade de expressão e de informação é um dos pilares do Estado de Direito, mas que existe uma linha ética contra os abusos.

A defesa do humorista sustentou que Danilo Gentili não teve a intenção de ofender a honra da deputada Maria do Rosário, mas a juíza não aceitou a alegação.  “Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, afirmou Maria Isabel do Prado na sentença.

Em 2016, Gentili publicou uma série de tuítes chamando a deputada de “falsa”, “cínica” e “nojenta”. Ao receber uma notificação extrajudicial pedindo que apagasse as mensagens, o humorista gravou vídeo rasgando o documento e colocando-o dentro das calças.

Gentili sofre seguidas derrotas no caso. Na primeira instância, foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil e, na segunda, em julho de 2018, subiu o valor para R$ 50 mil.