Felca já foi à Justiça contra suspensão de perfis em uma rede social; entenda

Antes de ganhar repercussão com denúncias sobre a adultização e a exploração de crianças nas redes sociais, o influenciador digital Felca travou uma disputa judicial contra o TikTok. Em 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a plataforma a indenizá-lo em R$ 10 mil após suspender as contas do influenciador sem apresentar justificativa comprovada.

O processo, movido por Felca, apontava falhas no aplicativo, nos mecanismos de privacidade e no algoritmo. Segundo ele, as contas foram bloqueadas de forma indevida por supostas violações das normas da comunidade. O influenciador afirmou que tentou reativar os perfis por meio de formulários online, mas não obteve resposta.

A defesa do TikTok alegou que a remoção de conteúdos e o banimento de contas ocorrem em razão de violações dos Termos de Serviço. No entanto, a Justiça considerou que a empresa não apresentou provas da infração que teria motivado a suspensão.

A decisão destacou que a medida afetou a atividade profissional de Felca, prejudicou sua comunicação com seguidores e gerou repercussão negativa. O tribunal entendeu que a relação está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor e que a desativação de contas exige informações claras para que o usuário possa exercer o direito de defesa, o que não ocorreu no caso.

O TikTok recorreu, mas a condenação foi mantida em segunda instância.

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