Vagalume Spotify continuará operando no Uruguai, após governo esclarecer mudança na lei de direitos autorais

Spotify continuará operando no Uruguai, após governo esclarecer mudança na lei de direitos autorais

Em novo decreto, governo uruguaio garantiu que as plataformas de streaming não serão responsáveis por custos adicionais

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O Spotify anunciou que voltou atrás em sua decisão de deixar de operar no Uruguai em 2024. A empresa havia divulgado anteriormente, em um comunicado, que encerraria seus serviços no país vizinho devido a mudanças nas leis de direitos autorais, que havia deixado dúvidas para a empresa sobre as questões envolvendo possiveis royalties adicionais.

No entanto, de acordo com o jornal local El País, após um novo decreto do governo uruguaio esclarecendo a lei e garantindo que a plataforma não precisará arcar com novos custos adicionais, o Spotify decidiu manter as operações.

"Temos o prazer de anunciar que o Spotify permanecerá disponível no Uruguai e continuará dando aos artistas a oportunidade de viver da sua arte. Enquanto isso, milhões de fãs ainda terão a oportunidade de curtir e se inspirar em seus artistas favoritos", disse a empresa de streaming, em seu novo comunicado.

"O governo uruguaio demonstrou que reconhece o valor que o Spotify oferece aos artistas, compositores e fãs locais. O esclarecimento das recentes mudanças na lei de direitos autorais de música significa que os detentores dos direitos – a quem o Spotify já paga cerca de 70% de cada dólar que gera pela música – devem ser responsáveis por esses custos", acrescentou.

Ainda segundo o artigo do El País, o governo do Uruguai reconheceu como um "erro político" a pouca atenção dada ao alerta emitido pelo Spotify sobre a falta de clareza nas mudanças da lei "Rendición de Cuentas de 2023", envolvendo direitos autorais musicais, e tomou medidas em torno de 12 dias para que a empresa não deixasse o país em fevereiro, como prometido.

O decreto determina agora que a remuneração será "justa e equitativa", estabelecendo que “a parte com a qual o respectivo artista intérprete tiver contrato, tais como os produtores dos fonogramas e gravações musicais audiovisuais responsáveis, será responsável pela remuneração”, que tornou claro que o Spotify (e outras plataformas de streaming) não precisarão arcar com o mesmo custo mais de uma vez.

Fonte: Vagalume

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