União Europeia aprova aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft

A aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft foi aprovada pelos reguladores da União Europeia, contrariando a recente decisão do Reino Unido de bloquear o acordo.

O aval da Comissão Europeia é a maior vitória da Microsoft no processo de aprovação do negócio até agora, já que se trata do segundo maior mercado mundial e tem o poder de influenciar decisões em outras regiões.

A UE concluiu que a Microsoft “não teria incentivo para se recusar a distribuir os jogos da Activision para a Sony” e que “mesmo que a Microsoft decidisse retirar os jogos da Activision do PlayStation, isso não prejudicaria significativamente a concorrência no mercado de consoles”. Mas em concordância com as autoridades do Reino Unido, a Comissão Europeia entendeu que haveria riscos à competição em torno da distribuição de jogos para PC e console por meio de serviços em nuvem. Entretanto, a proposta de acordos de licenciamento de 10 anos serviria para mitigar esse risco.

Pela proposta, a Microsoft deve oferecer uma licença gratuita para consumidores nos países da UE que lhes permitirão transmitir por meio de “qualquer serviço de streaming de jogos em nuvem de sua escolha” todos os jogos atuais e futuros da Activision Blizzard para PC e console para os quais eles tenham uma licença. Os provedores de nuvem também receberão uma licença gratuita para transmitir esses jogos nos mercados da UE. A Microsoft promete aplicar essa regra globalmente.

“Nossa decisão representa um passo importante nessa direção, trazendo os jogos populares da Activision para muito mais dispositivos e consumidores do que antes, graças ao streaming de jogos em nuvem”, disse Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável pela política de concorrência na Comissão Europeia. “Os compromissos oferecidos pela Microsoft permitirão pela primeira vez o streaming de tais jogos em qualquer serviço de streaming de jogos em nuvem, aumentando a concorrência e as oportunidades de crescimento”.

A decisão da UE chega menos de um mês depois que os reguladores do Reino Unido bloquearam os planos da Microsoft. A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) vetou o acordo devido a preocupações com o mercado de jogos em nuvem, afirmando que a aquisição poderia levar a “inovação reduzida e menos opções para os jogadores do Reino Unido nos próximos anos”. A Microsoft está apelando da decisão.

O recurso da Microsoft no Reino Unido provavelmente levará meses até ser julgado. A decisão da UE de hoje pode ajudar a aumentar as chances da Microsoft em outras frentes de batalha, incluindo os Estados Unidos. Reguladores da Arábia Saudita, Brasil, Chile, Sérvia, Japão e África do Sul já aprovaram o negócio, enquanto a China, Coreia do Sul, Nova Zelândia e Austrália ainda estão deliberando.

Nos EUA, onde o FTC tem oferecido resistência à aprovação do negócio, uma audiência probatória foi marcada para 2 de agosto.

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