Já ouviu falar em perito veterinário? Entenda a área de atuação deste profissional

Já ouviu falar em perito veterinário? É o médico-veterinário que com os conhecimentos técnicos e científicos ajuda na elaboração de laudos, informações e pareceres em relação aos animais durante os procedimentos judiciais e extrajudiciais.

Eles podem atuar nas áreas de proteção animal com foco em investigar maus-tratos ou questões ligadas a alimentos, meio-ambiente, clínicas, etc. Como conta uma tutora que recorreu a um laudo pericial de um veterinário particular após o falecimento de seu cachorro de estimação em uma clínica veterinária. "Foi durante um passeio que percebi que meu cão estava com dificuldades para fazer xixi", lembra a mulher que pediu para manter sua identidade preservada.

Preocupada com a saúde do pet, ela procurou uma clínica veterinária que constatou que havia uma pedra no canal da urina do animal. "Meu cachorrinho ficou no local para realizar todos os exames, sendo indicado a realização de uma cirurgia", lembra.

Segundo a tutora, o cão da raça chihuahua fez a cirurgia e foi liberado no mesmo dia horas depois. Já em casa, o animal apresentou muitas dores. "Entrei em contato com a clínica e me pediram para retornar na manhã seguinte. No local, a equipe médica constatou que o meu cachorro estava com a urina retida e precisaria realizar um procedimento com uma sonda para esvaziá-la", recorda.

Novamente, o animal foi liberado, mas, mais uma vez, já em casa, continuou apresentando dores e muito desconforto. "Retornei mais uma vez na clínica e fizeram o mesmo procedimento para esvaziar a bexiga, porém, foi necessário interná-lo dessa vez. Na manhã seguinte, no horário de visita, a tutora constatou que o animal estava muito frio e imediatamente solicitou socorro para o atendimento, mas percebeu um descaso pelos profissionais.

O animal de estimação faleceu poucas horas depois. "Foram quatro dias de angústia em que paguei valores muito altos referente às consultas e à cirurgia. No final, me trouxeram uma conta que não condizia com o tratamento. Questionei quantos aos exames feitos e as medicações usadas no período de internação, mas não tinham todos os registros", lembra.

Por conta das dúvidas e da forma como o seu animal foi cuidado e tratado, a tutora decidiu ir em busca de um perito veterinário para que tivesse respostas, antes de acionar a Justiça. "Como eu não sou da área e não tinha provas, precisei ir em busca desse profissional, que realizou um laudo em cima dos documentos que a clínica disponibilizou", diz.

Com o resultado do laudo foi comprovado o erro médico, com várias condutas inadequadas que contribuíram para a morte do animal. "A partir do laudo, entrei com a ação judicial que está em andamento para reconhecer esse erro fatal", finaliza.

Perícia veterinária civil

Clifton Davis da Cruz Conceição é médico veterinário formado pela Universidade do Grande Rio, região metropolitana do Rio de Janeiro e atua com perícia veterinária civil (judicial). De acordo com o especialista, o profissional desta área faz a investigação de erros médicos veterinários. "São casos como, por exemplo, de animais com alguma sequela decorrida de algum procedimento realizado em clínica/hospital veterinário", explica. Neste caso o tutor decide recorrer à justiça por danos materiais e morais e um perito veterinário é nomeado para o caso.

Ainda, segundo perito civil, após o acionamento da justiça, o juiz nomeia o perito judicial (civil). "É feito a análise, inspeção ou exame em documentos (quando o animal veio a óbito), ou feita a perícia no próprio animal, quando vivo", diz. Conceição ainda explica que todo médico veterinário pode atuar como perito. "É recomendado a realização de um curso de capacitação de perito judicial, mas também é importante esclarecer que pessoas graduadas em outros cursos podem atuar na área pericial, como especialista em sua atual formação profissional", destaca.

Perícia veterinária criminal

Flávia Armani de Vasconcellos, perita criminal da Polícia Civil do estado de Minas Gerais, explica que toda vez que houver uma suspeita de crime que necessite de conhecimento técnico da área da medicina veterinária, deve ser realizada uma perícia técnica para materialização do vestígio que comprove objetivamente aquela infração penal.

"O médico veterinário pode atuar nas perícias de crueldade, abuso e/ou maus tratos a animais, identificação de animais, desastres e crimes ambientais, erros médicos veterinários, defesa do consumidor, alimentos de origem animal, como nos casos dos petiscos contaminados divulgados recentemente", destaca", diz. 

Ao contrário do perito civil, o perito criminal não pode ser contratado de forma particular. "Em casos de agressões ao pet o tutor precisa procurar uma delegacia para registrar o crime e deste modo o Estado irá nomear um perito para realizar os devidos atendimentos", comenta.

Segundo Vasconcellos, pensando na crescente demanda de perícias médico-veterinárias, reforçada pela Lei Sansão (aumento da pena para maus-tratos a cães e gatos) os órgãos oficiais de perícia têm se mobilizado no sentido de adquirir ou incrementar seus recursos humanos, com concursos públicos e vagas específicas para médicos veterinários.

*Estagiário do R7 sob supervisão de Karla Dunder