Motorista que atropelar animal e não comunicar terá que pagar multa de R$ 293, prevê projeto
O plano também prevê a obrigatoriedade do condutor em arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do bicho
RPet|Do R7
O motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem comunicar à polícia, ou ainda à concessionária da via onde ocorrer o acidente, estará cometendo infração gravíssima caso um projeto que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado e vire lei. Segundo o texto, se o motorista não avisar às autoridades que atropelou um bicho poderá pagar multa de R$ 293,47 e perderá 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O projeto também prevê a obrigatoriedade do condutor de arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal, até ele ficar 100% recuperado, caso seja constatado o dolo no atropelamento.
Se a rodovia estiver sob concessão, a concessionária será obrigada a prestar socorro aos bichos e deve incluir campanhas de prevenção ao atropelamento. Para isso, porém, o projeto também prevê eventuais reajustes na tarifa do pedágio, para "manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão".
• Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu WhatsApp
• Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp
• Compartilhe esta notícia pelo Telegram
• Assine a newsletter R7 em Ponto
O projeto foi aprovado na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao plenário da Casa para votação. Depois, seguirá para tramitação no Senado.
VEJA TAMBÉM: Rinoceronte-de-sumatra, jacaré branco e girafa sem mancha: espécies raras nasceram em 2023
O reino animal mostrou, mais uma vez, em 2023, que continua a impactar os humanos com sua beleza e diversidade. Tanto é que, nos últimos meses, vieram ao mundo filhotes de algumas espécies raras, ou que correm o risco de extinção, o que prova que os bi...
O reino animal mostrou, mais uma vez, em 2023, que continua a impactar os humanos com sua beleza e diversidade. Tanto é que, nos últimos meses, vieram ao mundo filhotes de algumas espécies raras, ou que correm o risco de extinção, o que prova que os bichos estão resistindo apesar da interferência do homem na natureza e no meio ambiente. Alguns nascimentos aconteceram graças a equipes dedicadas a fazer com que a fauna reconquiste seu espaço no mundo. De rinoceronte quase extinto a girafa sem manchas, veja as espécies raras que nasceram ao longo do ano
