Pepe Mujica pediu para ser enterrado ao lado de cachorra; a lei permite isso no Brasil?

O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, que morreu aos 89 anos nesta terça-feira (13) vítima de um câncer no esôfago, pediu para ser enterrado na chácara onde morava, nos arredores de Montevidéu, ao lado de Manuela, sua cadela de três patas que morreu em 2018.

Em janeiro deste ano, durante uma entrevista, Mujica contou que a doença havia se espalhado, que estava se despedindo dos amigos, organizando os detalhes de seu sepultamento e reafirmou seu desejo de ser enterrado onde morava, ao lado de Manuela.

“Vou morrer aqui. Há uma grande sequoia lá fora. Manuela está enterrada lá. Estou preenchendo a papelada para que possam me enterrar lá também”, disse ele.

Manuela ficou conhecida durante o governo dele, entre 2010 e 2015. Ela acompanhava o então presidente em entrevistas e até nos eventos oficiais. A cadela perdeu umas das patas num acidente com um trator e virou mais um símbolo do estilo de vida simples que Mujica escolheu e jamais abandonou.

Na mesma chácara ele morou durante a presidência, abrindo mão da residência oficial. Manuela morreu em junho de 2018, aos 22 anos.

O que diz a lei?

Mas é aqui no Brasil? O que diz a lei? Nós podemos ser enterrados nos jazigos das famílias e nossos cães também?

Depende. Há leis municipais, discussões no congresso, regras de cemitérios particulares e restrições em casos de doenças contagiosas como a raiva.

No Estado de São Paulo, em fevereiro deste ano, foi publicada no Diário Oficial a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus Tutores.

Diz o texto: “fica autorizado, em todo o território do Estado São Paulo, o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias de seus tutores. As disposições e regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pelo serviço funerário de cada município. As despesas com o sepultamento de que trata esta Lei serão de responsabilidade da família do concessionário da campa ou jazigo. Os cemitérios pertencentes a entidades particulares poderão, respeitadas as regulamentações legais, estabelecer regramento próprio para o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 7 de fevereiro de 2025″.

O texto ainda traz a justificativa para a decisão: “o afeto pelos animais de estimação tem se tornado cada vez mais evidente na sociedade moderna. Com um vínculo afetivo comparável ao de familiares, muitos tutores buscam formas de honrar seus pets até mesmo após a morte. A medida visa oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa para as famílias que desejam enterrar seus animais de estimação”.

Ou seja, em São Paulo está na lei. Se você tem este desejo, avise as pessoas e, se sua família tem um jazigo, pergunte ao cemitério quais os procedimentos para isso. É um assunto chato, mas que precisa ser discutido quando ainda é possível, como fez o ex-presidente uruguaio.

Converse com amigos e familiares

E, aproveitando que estamos falando de um tema pesado, mas necessário, você já se preocupou em deixar alguém responsável pelos seus animais se você morrer?

Todos os dias, lemos histórias de cães e gatos abandonados porque seus tutores morreram e os familiares não podiam ou simplesmente não queriam os animais.

Converse com os amigos, com familiares para criar uma rede de apoio para eles se isso for necessário. Eles merecem este cuidado porque já terão de lidar com a dor da nossa partida. Que isso seja feito com muito amor para fiquem bem.

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