Venda de catálogos musicais movimenta mercado bilionário com adesão de grandes nomes

A cantora Britney Spears integrou recentemente o crescente grupo de artistas que optam por vender seus catálogos musicais. Embora o valor oficial de sua transação não tenha sido revelado, estimativas da imprensa internacional, citadas pelo TMZ, sugerem um “acordo histórico” comparável à venda do catálogo de Justin Bieber, avaliado em US$ 200 milhões em 2023. Este movimento financeiro significativo ressalta uma tendência marcante no cenário global da indústria musical, onde grandes estrelas buscam capitalizar sobre seus acervos.

A venda de um catálogo musical envolve a transferência dos direitos autorais e/ou fonográficos de um artista para um comprador, que pode ser uma gravadora, editora ou fundo de investimento. Um catálogo engloba todas as músicas de um artista, sejam elas composições (obras) ou as gravações em si (fonogramas). Pioneiro nesse tipo de transação, David Bowie realizou uma negociação notável em 1997, vendendo 25 álbuns por US$ 55 milhões, em um acordo conhecido como “Bowie Bonds” que se tornou referência no setor.

O processo de venda geralmente envolve um pagamento único substancial ao artista, que antecipa os rendimentos gerados por royalties de streaming, execuções públicas, e aparições em mídias como publicidade, cinema ou televisão. O valor final da oferta é determinado por um processo de “valuation”, que analisa o desempenho financeiro do catálogo nos últimos anos. Entre os artistas que mais lucraram com essas transações, Michael Jackson detém a maior valoração de ativos, estimada em US$ 1,2 bilhão, com a Sony pagando pelo menos US$ 600 milhões. Outros grandes nomes incluem Bruce Springsteen (US$ 500 milhões), Shakira (US$ 300 milhões), Bob Dylan (US$ 300 milhões) e Paul Simon (US$ 250 milhões), entre outros.

A motivação para os artistas venderem seus catálogos é frequentemente financeira, bem como a falta de expertise para gerenciar e licenciar suas obras. Conforme explicado pelo advogado Gustavo Deppe, a venda permite que terceiros com conhecimento especializado assumam a responsabilidade de fazer as obras gerarem rendimentos. Do lado dos compradores, o interesse reside na rentabilidade e nos rendimentos mensais garantidos, já que os direitos podem perdurar por 70 anos após a gravação do fonograma ou 70 anos após a morte do último coautor da composição. Os compradores podem ser passivos, apenas recebendo os royalties, ou ativos, que gerenciam e buscam parcerias para as obras, com fundos de investimento, gravadoras e editoras sendo os perfis mais comuns, embora indivíduos como Michael Jackson, que adquiriu parte do catálogo dos Beatles por US$ 47,5 milhões em 1985, também participem.

Para os ouvintes, a negociação de catálogos musicais não acarreta mudanças perceptíveis, uma vez que o processo costuma ser confidencial, como aponta Bruno Savastano, fundador da Powerhouse. No entanto, o mercado tem visto uma crescente participação de fãs, que podem investir em pacotes de ativos através de plataformas especializadas, sinalizando uma possível democratização futura para esse tipo de investimento. Para o mercado musical brasileiro, essas negociações com fundos internacionais representam uma oportunidade de expandir a cultura nacional para novos públicos globais, superando barreiras linguísticas. Em qualquer transação, tanto para vendedores quanto para compradores, o advogado Gustavo Deppe ressalta a importância de contratos bem definidos e do respeito ao legado do artista, especialmente em licitações póstumas, para evitar disputas e assegurar a integridade da obra.