A Holanda chamou a atenção dos noticiários nos últimos dias por um motivo bem exemplar: o país conseguiu zerar o número de cães vivendo nas ruas.
O país europeu é conhecido por ser um dos mais “pet friendly” (“amigável para pets”) do mundo.
Na Holanda, são muitos os bares e restaurantes que aceitam a entrada dos bichinhos de estimação.
O trabalho de tirar os cães das ruas começou há mais de 100 anos.
Em 1875, o governo holandês, juntamente com instituições de proteção, implementou a primeira lei de direito dos animais.
Ao todo, são quase 2 milhões de cachorros no país que ganharam um lar.
Antes de implementar as iniciativas, os cães eram obrigados a ficar nas coleiras e usar focinheiras. Havia ainda a atuação dos chamados “esquadrões da morte”, que sacrificavam os bichinhos de rua.
A lei de proteção foi se tornando cada vez mais rígida ao longo do tempo. Hoje, maltratar ou negligenciar os animais pode render até cinco anos de cadeia e multa de 90 mil euros.
Em caso de reincidência, a pessoa pode ser proibida de ter o registro de um animal de estimação por até 30 anos.
Hoje em dia no país também é obrigatória a implantação do microchip nos cachorros.
Com isso, caso algum cãozinho se perca, a polícia consegue encontrar informações como telefone de contato e nome do dono.
Caso o cão esteja sem registro, ele é resgatado, castrado – para evitar procriação nas ruas – e levado para um abrigo até arranjar um novo lar.
Com poucos animais nos abrigos, a Holanda consegue até importar cães de outros países para adoção.
Depois do sucesso com os cãezinhos, a Holanda agora pretende repetir as mesmas políticas com os gatos.
Já no Brasil, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, existem cerca de 30 milhões de animais abandonados, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, cães.
Em 2020, o número de animais de estimação em condição de vulnerabilidade (bichos que vivem sob tutela das famílias classificadas abaixo da linha de pobreza ou que vivem nas ruas sob cuidados de pessoas ao redor) chegou a 8,8 milhões.
Um animal abandonado nas ruas fica exposto a doenças infecciosas, maus tratos e acidentes como atropelamentos.
O Brasil também enfrenta um problema de desigualdade no que diz respeito ao número de ONGs. A maior parte delas (45%) está no sudeste.
Os abrigos de médio porte conseguem abrigar uma média de 100 a 500 animais.
Outro problema detectado foi que, ao longo da pandemia de Covid-19, cresceu o número de adoções de animais no Brasil, muito por conta do isolamento.
No entanto, passado esse período, entidades especializadas em resgate registraram um aumento significativo no número de animais abandonados e até de postos para adoção.
O abandono de animais no Brasil é crime desde 1998. Apenas a partir de 2020, com a Lei Federal 14.064/20, o tutor identificado passou a responder com uma pena de até cinco anos de prisão.
A Lei é válida para quaisquer animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, de pequeno, médio ou grande porte.
