Stalking: crime de perseguição cresce no Brasil, mas ainda é pouco notificado

O stalking, ou perseguição, vai muito além de simplesmente bisbilhotar a vida de alguém por curiosidade, seja nas redes sociais ou no mundo real. Trata-se de um dos crimes que mais tem crescido no mundo e, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de casos registrados no Brasil entre 2022 e 2023 aumentou 34,5%. Isso representa quase 78 mil queixas, uma a cada 6 minutos e 48 segundos.

A perseguição se tornou crime no Brasil em março de 2021, quando a lei 14.132 acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal, que tipifica o delito da seguinte forma:

“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

A pena prevista é de seis meses a dois anos de reclusão e multa, porém, pode ser aumentada caso a vítima seja criança, adolescente, idoso ou mulher, se praticado por duas ou mais pessoas ou quando há o emprego de arma.

O primeiro país a criminalizar o stalking foi os Estados Unidos, em 1990, depois que a atriz americana Rebecca Schaeffer foi morta por um fã, aos 21 anos, na porta de casa. O assassino Robert John Bardo havia perseguido a atriz por mais de dois anos.

A princípio, Bardo enviava cartas amigáveis como qualquer fã, porém, passado um tempo, ele criou a ilusão de que ambos estavam em um relacionamento amoroso, principalmente depois de ela ter retribuído as correspondências com um cartão de agradecimento.

Em 1987, Bardo chegou a viajar 500 quilômetros para entregar alguns presentes pessoalmente para Rebecca, nos estúdios onde era gravada a série de TV em que ela atuava. Ele foi barrado pelos seguranças, mas retornou um mês depois portando uma faca.

Dois anos mais tarde, Bardo descobriu o endereço da casa de Rebecca, em Los Angeles, e fez mais uma tentativa de aproximação. Ao ser atendido pela própria atriz, entregou os presentes, conversou e foi embora. Porém, retornou horas depois, sacou uma pistola e atirou no peito da atriz, que não resistiu.

Danos multifacetados, penas brandas

O crime de perseguição é considerado de menor potencial ofensivo, mas para Leonardo Pantaleão, especialista em Direito Penal e em crimes de stalking, feminicídio e gênero, essa é uma classificação equivocada.

“O medo causado pela perseguição constante pode causar danos emocionais, psicológicos e sociais. A vítima começa a deixar de frequentar lugares onde o stalker [perseguidor] pode estar, teme sair sozinha, passa a fazer itinerários diferentes, altera a sua rotina e, às vezes, até a da família. A sensação de liberdade controlada e o estado de alerta permanente, sobrecarregam a vítima, trazem tristeza e diminuem a concentração, causando impactos negativos nos estudos e trabalho”, explica.

O especialista em stalking também chama a atenção para as questões financeiras, pois a reparação de danos emocionais e psicológicos, em alguns casos, pode requerer meses ou anos de terapia, demandando esforço financeiro.

“Quando o stalker é um colega de trabalho, a vítima pode se ver sem alternativas, a não ser deixar o emprego, prejudicando sua carreira e sua vida financeira. Os danos são multifacetados, por isso, as penalidades deveriam ser mais rígidas”, exemplifica.

Segundo Pantaleão, o que chamará a atenção dos legisladores para uma possível ampliação das penas é o aumento do registro de casos: “Um crime que não é denunciado, oficialmente não existe. Embora o número de registros tenha aumentado nos últimos anos, a subnotificação ainda é altíssima. Isso faz com que o crime seja considerado de menor potencial ofensivo e as penas continuarão desproporcionais aos danos causados às vítimas”.

Geralmente, a própria vítima demora a perceber a conduta inadequada do perseguidor, por isso, é necessário saber mais a respeito do crime, alertar possíveis vítimas e não subestimar a ação dos stalkers. Não espere a situação piorar, denuncie. Mais informações neste link: https://entretenimento.r7.com/vivaavida/patricia-lages/tenista-inglesa-chora-e-paralisa-jogo-ao-ver-perseguidor-na-arquibancada-20022025/