Tribunais de Justiça do Brasil custam quase cinco vezes mais do que a média internacional

A Justiça brasileira é a segunda mais cara entre os 50 países analisados pelo Tesouro Nacional. De acordo com o relatório divulgado, as despesas no país equivalem a mais de quatro vezes o valor da média mundial, perdendo apenas para El Salvador.

Em 2023, o judiciário custou R$ 156,6 bilhões aos cofres públicos (1,43% do PIB), sendo que a maior parte dos gastos (R$ 125,6 bilhões) foi destinada ao pagamento de salários de magistrados e servidores (80,2%). Esse montante é maior do que a soma das despesas com a polícia (R$ 114,04 bilhões), com os bombeiros (R$ 8,87 bilhões) e com as prisões (R$ 26,8 bilhões). Já em 2024, o Judiciário brasileiro gastou quase R$ 7 bilhões acima do teto dos salários dos servidores públicos.

Mas será que todo esse gasto garante rapidez e soluções realmente justas para os conflitos da população? A resposta é não. A Justiça brasileira é lenta e quem tem pressa precisa se virar sozinho, apelando para acordos extrajudiciais que nem sempre são justos, beneficiando, em grande parte das vezes, quem tem mais recursos financeiros para bancar um processo judicial. É a velha história: a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco.

Enquanto isso, o site Jus Brasil publicou, em 2014, a petição de um advogado que escreveu uma receita de pamonha para provar que o juiz não leria os autos. Segue a transcrição da petição.

“Senhores julgadores, espero que entendam o que faço nestas pequenas linhas, e que não seja punido por tal ato de rebeldia, mas há tempos os advogados vêm sendo desrespeitados pelos magistrados, que sequer se dão ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos. Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso, será demonstrada agora, pois se somos tratados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria. Rale as espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador. Juntamente com a água, acrescente o coco, o açúcar e mexa bem. Coloque a massa na palha de milho e amarre bem. Em uma panela grande, ferva a água e vá colocando as pamonhas, uma a uma, após a fervura completa da água. Importante: a água deve estar realmente fervendo para receber as pamonhas, caso contrário elas vão se desfazer. Cozinhe por mais ou menos 40 minutos, retirando as pamonhas com o auxílio de uma escumadeira.”

Já a advogada Kerlly Rocha conta um caso semelhante que ficou conhecido em sua cidade, Natal (RN), quando um colega solicitou o bloqueio de um número de telefone. Para provar que a petição não seria lida, o advogado colocou o celular do próprio juiz que, por sua vez, emitiu o mandato de bloqueio sem perceber que se tratava do próprio número.

Infelizmente, o brasileiro já se acostumou a pagar uma carga tributária altíssima em troca de serviços públicos que, na maior parte das vezes, não cumprem seus papéis com eficiência. Educação, transporte, saúde, segurança e assistência jurídica de qualidade se tornaram artigos de luxo para quem tem condições de pagar escola e plano de saúde particulares, bancar seu próprio transporte e se virar por conta própria para tentar se manter um pouco mais seguro e ter seus direitos minimamente respeitados. Ou seja, o brasileiro realmente tem sido tratado como pamonha.