Você não paga impostos para receber algo em troca. Entenda para que servem as taxações
Está cansado pagar altos impostos e não receber retorno justo? Saiba que não é para isso que a tributação existe
O brasileiro trabalha mais de cinco meses por ano apenas para pagar impostos. Mas isso você já sabe, até porque, todos os anos, quando estamos chegando ao final de maio, os meios de comunicação – esta coluna inclusive – fazem questão de relembrar aos “contribuintes” que, até ali, todo fruto de seu trabalho foi comido pelo Estado.
Aliás, sempre uso o termo “contribuinte” entre aspas por um simples motivo: não somos contribuintes, somos obrigados a pagar. Mas isso você também sabe. O que talvez você ainda não tenha entendido é o motivo de pagar tantos impostos. Muitos dizem que o justo seria que a população recebesse em troca serviços de qualidade, o que, sabe-se muito bem, não acontece neste país, porém, não é para isso que impostos existem.
Adriano Gianturco, PhD em ciência política pela Universidade de Genova e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Torino, esclarece o motivo das tributações:
“Pare de falar que paga impostos, mas não recebe nada em troca. Você não paga impostos para receber algo em troca. Você paga para não ser preso. Trata-se de imposto e não de troca. O Estado não é uma loja.”
A questão é simples, mas não é ensinada nas escolas, afinal de contas, o Estado também controla o currículo educacional (talvez – e apenas talvez – seja por isso que educação financeira e empreendedorismo só constam teoricamente nos parâmetros curriculares nacionais, porém, não existem na prática):
A base de toda tributação é a obrigatoriedade, ou seja, forçar a população a pagar usando uma arma que só o Estado tem: a violência. Quem não paga é multado e pode parar na cadeia. E quanto aos “serviços públicos grátis” – que trabalhamos duro para jamais dependermos deles – são apenas meios utilizados para justificar a coerção tributária.
O Estado não segue as leis do livre comércio, onde o comerciante ou prestador de serviço precisa dar uma contrapartida à altura do preço ou perderão o cliente para a concorrência.
O Estado nunca deixa de receber os impostos, por isso, não tem qualquer motivo para atender o cidadão com dignidade e respeito.
O Estado cria as leis e detém o monopólio da violência para fazer com que o cidadão as cumpra.
O Estado não cria leis que o obrigam a devolver serviços de qualidade ao cidadão pagador de impostos.
Por fim, o Estado tem o poder de usar os recursos dos pagadores de impostos como bem quiser. Ainda que não seja para o bem dos pagadores de impostos.