Cidadania portuguesa sofre alteração; veja o que muda e quem será afetado
Reforma aprovada amplia exigência de residência e reforça rigor em processos de naturalização e investimento
O Parlamento de Portugal aprovou, em 27 de outubro de 2025, uma proposta de reforma que amplia o período mínimo de residência legal exigida para que estrangeiros solicitem a cidadania portuguesa, de 5 anos para 10 anos na maioria dos casos.
Para nacionais de países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) ou de nações da União Europeia, o prazo poderá ser reduzido para 7 anos, mediante condições específicas.
Além disso, o programa de residência por investimento, o conhecido “Golden Visa” voltou ao centro das discussões, com expectativa de novos critérios mais rigorosos para a concessão e eventual transição à cidadania.
O que muda e quem será afetado
• Prazo maior para cidadania: Estrangeiros que desejarem solicitar a cidadania portuguesa em breve devem considerar que o processo passará a exigir até 10 anos de residência legal.
• Contagem de tempo modificada: O período será contado a partir da autorização de residência, e não da entrada no país ou da simples aplicação, o que pode tornar o processo mais longo.
• Impacto sobre investidores e empresários: Quem entra via Golden Visa ou outras vias de investimento poderá enfrentar critérios mais exigentes e menos facilidade na obtenção rápida da cidadania.
• Período de transição: Embora a lei ainda precise ser sancionada e regulamentada, o avanço no Parlamento gera urgência para quem pretende iniciar o processo sob as regras atuais.
Por que brasileiros devem se atentar imediatamente
Para os brasileiros, um dos públicos mais expressivos em processos de residência e cidadania em Portugal, as mudanças demandam planejamento e ação rápida:
• Quem já reside em Portugal — como estudantes, investidores ou trabalhadores — deve avaliar a possibilidade de antecipar pedidos de cidadania antes da nova vigência.
• Quem pretende iniciar o processo agora precisa considerar que o prazo anterior de 5 anos pode deixar de valer em breve.
• Para investidores e empresários, o suporte de uma consultoria especializada torna-se essencial para mapear impactos legais, garantir direitos adquiridos e ajustar estratégias de mobilidade internacional.
Como agir agora
• Verifique o seu status de residência e o tempo já cumprido em Portugal.
• Organize documentos como autorizações, comprovantes de moradia, integração e vínculo com o país.
• Consulte a equipe da Digital Vistos para analisar seu caso e estruturar um plano de cidadania adaptado às novas regras.
• Acompanhe a publicação oficial no Diário da República, pois o texto ainda pode sofrer ajustes antes de entrar em vigor.
Conclusão
Portugal entra em uma nova fase migratória, marcada por maior rigor e prazos ampliados. Para quem almeja a cidadania portuguesa ou busca mobilidade internacional, este é o momento de agir com estratégia, segurança e orientação profissional.
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Por Carlos Silva – Jornalista 0099348/SP, CEO da Digital Vistos e Influencer Digital
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