Brasil e Portugal em alerta: novas regras de visto, nacionalidade e residência preocupam brasileiros

As relações entre Brasil e Portugal, tradicionalmente marcadas por proximidade cultural e diplomática, atravessam um momento de tensão. Novas regras de visto, alterações na Lei da Nacionalidade e mudanças nos processos de residência estão provocando incertezas entre os brasileiros que vivem — ou desejam viver — em território português.

Portugal impõe exigência de visto para cidadãos da CPLP

No último dia 23 de junho de 2025, Portugal anunciou uma mudança importante: passará a exigir visto consular prévio para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que solicitarem autorização de residência com base nesse acordo. A medida impacta diretamente os brasileiros.

Durante visita oficial a Lisboa, o ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, foi categórico ao afirmar que o Brasil poderá responder com medidas recíprocas caso os direitos dos brasileiros sejam limitados em Portugal.

Quem pode ser afetado?

A nova exigência de visto CPLP pode prejudicar especialmente:

• Brasileiros em processo de mudança para Portugal;
• Quem já está em solo português e busca regularizar ou prorrogar a residência;
• Estudantes, profissionais e empreendedores com plano de mobilidade internacional.

Além do impacto prático, a medida representa uma mudança de tom nas relações bilaterais, exigindo atenção redobrada de quem pretende viver legalmente no país.

Nacionalidade portuguesa: novas restrições para descendentes

No mesmo período, outro anúncio gerou polêmica: um projeto de mudança na Lei da Nacionalidade portuguesa, apresentado em 2 de julho, prevê novas limitações no acesso à cidadania.

O que muda, segundo o projeto:

• Restrição da nacionalidade a descendentes até bisnetos;
• Aumento do tempo mínimo de residência para naturalização:
• De 5 para 7 anos para cidadãos da CPLP;
• De 5 para 10 anos para outras nacionalidades;
• Extinção do direito automático à nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas.

O ponto mais controverso é a retroatividade da lei a partir de 19 de junho de 2025, o que já está gerando questionamentos jurídicos e acusações de inconstitucionalidade. A proposta ainda será votada no Parlamento português.

- Se aprovada, muitos brasileiros que esperavam obter cidadania como bisnetos de portugueses poderão perder esse direito.

Uma boa notícia: prorrogação automática das residências

Em meio às tensões, uma medida positiva foi publicada: o Decreto-Lei nº 85-B/2025, em vigor desde 2 de julho, prorrogou automaticamente até 15 de outubro todas as autorizações de residência expiradas ou a vencer até 30/06/2025.

A medida moderniza o processo de renovação e evita prejuízos legais a milhares de imigrantes, especialmente brasileiros.

Como funciona a renovação automática:

• Notificação por e-mail para quem tem documento vencido;
• Renovação online com guia de pagamento;
• Agendamento presencial apenas em casos que exigem biometria.

Como agir diante desse novo cenário?

Se você vive ou pretende imigrar para Portugal, a palavra-chave agora é: prevenção.

A Digital Vistos recomenda:

• Acompanhe as mudanças legais em tempo real;
• Atualize seus documentos e evite deixar prazos vencerem;
• Consulte profissionais especializados em imigração e nacionalidade;
• Avalie com calma os impactos das mudanças antes de iniciar um novo processo.

O sonho de viver em Portugal continua possível, mas está mais regulado do que nunca. O contexto político e jurídico está em evolução, e quem deseja morar, estudar ou buscar cidadania no país europeu precisa de informação atualizada e orientação confiável.

Como sempre dizemos aqui no Passaporte para o Mundo:

“O segredo dos vistos é estar sempre um passo à frente das mudanças.”

Fique ligado nas próximas atualizações — especialmente sobre a votação final da nova Lei da Nacionalidade e possíveis respostas do governo brasileiro.

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