Cidadania portuguesa mais distante: novas leis aumentam tempo de espera e impõem testes culturais

O Parlamento português aprovou, nesta quinta-feira (30), uma profunda reforma na Lei da Nacionalidade, alterando de forma significativa as regras para quem deseja obter a cidadania portuguesa.

A nova legislação, aprovada com maioria parlamentar, aumenta o tempo mínimo de residência legal exigido e impõe critérios mais rigorosos de integração cultural e linguística.

Residência mínima sobe para até 10 anos

Até então, o prazo para solicitar a nacionalidade portuguesa era de cinco anos de residência legal. Com a nova lei, esse período passa a ser de dez anos para a maioria dos estrangeiros.

Cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) terão um prazo reduzido de sete anos, mas ainda superior ao anterior.

Segundo o texto aprovado, o tempo de residência começará a contar a partir da emissão do primeiro título de residência, e não mais do protocolo ou do pedido. Isso significa que quem ainda aguarda resposta do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou da AIMA pode demorar mais para alcançar o período exigido.

Novos testes e exigências culturais

A reforma também introduz testes de integração para avaliar o conhecimento do idioma português, da história, da Constituição e dos direitos e deveres do cidadão. O objetivo, segundo o governo, é garantir que os novos cidadãos estejam “plenamente integrados na vida nacional”.

As regras para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal também foram revistas. Agora, a concessão automática da cidadania dependerá de critérios mais restritivos, como tempo de residência legal dos pais e comprovação de vínculo efetivo com o país.

Fim da via rápida para descendentes sefarditas

Um dos pontos mais polêmicos é o fim do regime de nacionalidade por descendência sefardita, criado em 2015 para reconhecer judeus expulsos de Portugal no século XV. O mecanismo foi amplamente utilizado por descendentes em todo o mundo, inclusive brasileiros, mas se tornou alvo de críticas e suspeitas de irregularidades. Com a nova lei, essa via será encerrada, eliminando uma das formas mais acessíveis de naturalização.

Ainda depende de promulgação presidencial

A lei segue agora para promulgação pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pode sancionar o texto integralmente ou solicitar revisão parcial. Há expectativa de que a nova legislação entre em vigor ainda em novembro de 2025, após publicação no Diário da República.

Impacto direto para brasileiros

As mudanças afetam diretamente a comunidade brasileira residente em Portugal, hoje estimada em mais de 400 mil pessoas.

Muitos brasileiros que estavam próximos de completar cinco anos de residência e planejavam solicitar a cidadania portuguesa no início de 2026 poderão ter que esperar mais dois anos (no caso da CPLP) ou até cinco anos adicionais, dependendo da situação migratória.

Especialistas alertam que quem já completou os cinco anos antes da publicação da nova lei poderá ainda se beneficiar das regras antigas. Por outro lado, quem está em processo de renovação ou acabou de receber o primeiro título de residência passará a seguir as novas exigências.

Portugal busca frear o crescimento acelerado de novos cidadãos

A aprovação dessa lei é interpretada como parte de uma política de controle migratório e reequilíbrio social. Portugal tem registrado recordes de pedidos de residência e naturalização, especialmente de brasileiros, indianos, nepaleses e cidadãos africanos.

Segundo o Ministério da Administração Interna, o país recebeu mais de 230 mil novos pedidos de autorização de residência em 2024, um aumento de 41% em relação a 2023. Com essa reforma, o governo pretende reduzir o ritmo de naturalizações e priorizar perfis mais integrados ao tecido social e econômico português.

Conclusão

As novas regras marcam um ponto de virada na política migratória portuguesa e alteram o caminho para quem sonha com a cidadania europeia por meio de Portugal. Para os brasileiros, o sonho continua possível — mas exigirá mais paciência, planejamento e integração real com o país.

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Por Carlos Silva – Jornalista 0099348/SP, CEO da Digital Vistos e Influencer Digital

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