Blocos de Carnaval de Salvador ganham pacote de incentivos fiscais
Medidas de isenção foram apresentadas pelo prefeito ACM Neto
Carnaval 2015|Do R7
O prefeito ACM Neto anunciou, em uma reunião com representantes de entidades carnavalescas na noite desta quarta-feira (14), um pacote de incentivos fiscais que vai permitir melhores condições para os pequenos blocos se apresentarem na festa que deve reunir cerca de 1,5 milhão de pessoas por dia nas ruas e avenidas de Salvador.
Uma das medidas é a isenção de 100% do ISS (Imposto Sobre Serviços) e da Taxa de Licença para exploração de atividade em logradouro público para os blocos enquadrados como porte mínimo. De acordo com estimativas dos organizadores da folia, ao menos 180 entidades serão beneficiadas pela isenção.
ACM Neto também anunciou a ampliação de 10% para 20% do desconto do ISS para as entidades carnavalescas ou folclóricas que efetuaram o pagamento antecipado do tributo, com vencimento para o próximo dia 31.
O prefeito também anunciou a flexibilização dos blimps (balões publicitários) dentro dos blocos. Pela legislação atual, cada entidade poderia exibir um blimp a cada 500 foliões - limitado ao máximo de 12. Com a mudança, os blocos podem ter um blimp a cada 300 participantes, respeitando o mesmo limite.
Carlos Gomes
Atendendo a uma solicitação do Conselho do Carnaval, os 52 blocos de samba inscritos para participar da folia poderão fazer o retorno na avenida Carlos Gomes na quinta e sexta-feiras, dias em que desfilam. No sábado, domingo, segunda e terça, o “Traz a Massa” e “As Muquiranas” também receberam a permissão de usar a Carlos Gomes. As demais entidades encerram seus desfiles na praça Castro Alves.