Gkay tem prejuízo de R$ 108 mil após perder processo contra donos de mansão alugada em São Paulo

Gessica Kayane, mais conhecida como Gkay, perdeu o processo que moveu no início do ano contra os proprietários da mansão que alugou na Granja Julieta, zona sul de São Paulo. A influenciadora tentava recuperar o valor de R$ 108 mil que ela pagou como caução aos donos do imóvel e não foi devolvido quando ela deixou a casa antes antes do fim do contrato.

Gkay alegava na ação que rompeu o contrato por ter se mudado para o Rio de Janeiro. No pedido, ela diz que a caução de R$ 108 mil foi referente a três meses de aluguel e argumentou que "foi transferida por seu empregador" para o Rio e que o valor pago "não pode ser retido a título de multa".

O juiz Guilherme Duran Depieri, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), não aceitou o pedido da humorista. "Não há controvérsia quanto a locação e resilição antes do prazo mínimo contratado. A situação levantada pela autora não a isenta do pagamento da multa por resilição antecipada. Houve a contratação de serviços artísticos, relacionados a projeto audiovisual, sem a existência de qualquer vínculo de subordinação. O período estimado de prestação dos serviços de atriz, por sua vez, era de cerca de dois meses, conforme documento", diz a decisão.

"Não consta dos autos qualquer exigência de mudança, ou necessidade de alteração da residência, em caráter permanente, para os serviços em questão. Ao contrário, houve uma proposta de mercado que, por ser econômica e profissionalmente interessante para a autora, foi aceita por ela, para a prestação do serviço por período determinado e curto de tempo. Ora, aceitando a proposta em questão, cabe à autora arcar com as consequências da ruptura contratual que pretende, uma vez que esta medida não se mostra necessária à prestação dos serviços, inclusive porque estes não possuem caráter definitivo."

O magistrado ainda determinou que Gkay deve pagar 10% do valor da causa como honorários para os advogados dos proprietários da mansão. "Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, tendo em vista sua menor complexidade, além do curto tempo de tramitação."