'Lei da mordaça' afetou famosas como Luana Piovani, Titi Müller e ex de Xamã
Advogada explica como homens usam a Justiça para silenciar ex-companheiras; mulheres também podem utilizar o instrumento jurídico
Famosos e TV|Pedro Garcia, do R7
Luana Piovani, Titi Müller e Renata Gutierrez vivem casos semelhantes na Justiça. As três usaram as redes sociais para reclamar de embates com ex-companheiros em relação à criação dos filhos e, como resposta, foram alvos de processos movidos respectivamente por Pedro Scooby, Tomás Bertoni e Xamã, que abriram ações para impedir que elas falassem publicamente sobre eles ou assuntos como a guarda dos filhos, o pagamento da pensão e a presença paterna na vida das crianças.
A advogada Maria Cristina Câmara, que representa Luana e Renata, explica que casos como o das três famosas são recorrentes. "Essa é uma nova epidemia que a gente chama de 'lei da mordaça'", diz sobre os processos movidos por pais contra as mães dos filhos após elas irem atrás dos direitos das crianças.
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O instrumento jurídico, entretanto, não tem restrição de gênero. Assim, mães podem entrar na Justiça contra pais caso queiram impedir que eles falem sobre determinados assuntos nas redes sociais.
Câmara reconhece que a utilização das redes sociais ou da mídia para buscar o direito dos filhos não é a maneira tradicional e recomendada para chegar a um acordo com o pai da criança. Porém, argumenta que as mães utilizam esse recurso como última alternativa, quando conversa e os mecanismos legais não surtiram efeito, e que, muitas vezes, os pais preferem mover uma ação judicial contra elas ao invés de solucionar o problema e buscar uma conciliação em relação aos cuidados com os filhos.
"As mães tentam por todas as vias resolver a situação dos filhos e estão cansadas de tentar fazer acordos. Conforme o tempo passa, a situação não se soluciona e, quando as mães esgotadas, procuram as redes sociais como a única forma de serem ouvidas em um momento de desespero. Os pais, como uma forma de punição, porque se preocupam mais com a imagem do que com os filhos, entram com o pedido de silenciamento para que a mulher não se pronuncie sobre ele. Estão mais preocupados em macular a própria imagem do que com o bem-estar dos filhos", detalha a advogada.
Quando casos como os de Luana Piovani, Titi Müller e Renata Gutierrez se tornam públicos, há uma reação do público nas redes sociais. Enquanto parte dos internautas apoia essas mulheres, outro montante diz que elas apenas querem aparecer, por isso, expõem as situações que vivem com os exs.
"Essas mulheres que vêm a público expor a situação são mulheres exaustas. O ponto que vale refletir é que, ao invés de procurar o judiciário para o silenciamento, esses pais deveriam agir com antecedência para que não precise chegar nesse nível. Seria muito mais fácil que eles resolvem toda a situação sem que a mãe precisasse expor a si própria e os filhos", argumenta a advogada.
Maria Cristina Câmara analisa que os casos das três famosas podem ser enquadrados como uma forma de violência processual. Na visão dela, Scooby, Xamã e Tomás Bertoni utilizam o poder judiciário e os mecanismos legais para que as mães dos filhos desistam de lutar pelo que consideram direito das crianças e não reclamem mais sobre as possíveis falhas deles como pais.
"Seja Luana, Renata, Titi Müller, cada uma delas é apenas vítima da violência processual, quando esses homens pretendem algum objetivo, eles utilizam da via judicial para intimidar as mães e que elas recuem e não tentem assegurar o direito dos próprios filhos."
Por fim, a advogada analisa que os processos enfrentados pela atriz, a apresentadora e a influenciadora podem impactar muitas outras mães, não apenas as três. As ações movidas pelo surfista, pelo músico e pelo cantor abrem precedentes para que outros homens, famosos ou não, façam o mesmo e tentem usar a Justiça para intimidar ex-companheiras.
"Encoraja outros homens a agir da mesma forma e, quando isso vem a público, mulheres que estão passando por situações semelhantes, elas se inibem, se intimidam e muitas vezes ponderam se vão entrar na Justiça, pensando que pode ocorrer com elas o mesmo que ocorre com essas celebridades", conclui.
Éder Militão e Karoline Lima puxam lista de famosos que já brigaram por pensão
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Éder Militão e Karoline Lima deram por conta de uma briga por pensão. A influenciadora descobriu que o ex-namorado entrou com um novo processo contra ela, alegando que só pode pagar R$ 6 mil de pensão por mês para a filha, Cecília. O jogador, que ganha milhões mensalmente, fala que a pensão não poder ser uma "aposentadoria precoce às mães". Karoline e Militão não são os únicos famosos a brigar na Justiça por esse motivo