A Secretaria Municipal de Cultura divulgou ontem a nova proposta de gestão para o Teatro Municipal de São Paulo. O plano prevê que a administração seja feita pelo modelo das organizações sociais. Seriam três contratos, um para o teatro, um para a Escola Municipal de Música e um para a Escola Municipal de Bailado. No caso das escolas, há uma redução no número de alunos, além de uma série de mudanças nas regras de funcionamento, o que gerou reação de professores e alunos.
As principais mudanças dizem respeito não apenas à quantidade de alunos nos cursos regulares (que iria de 600 para 450 na Escola Municipal de Música e de 372 para 240 na Escola Municipal de Bailado), mas também ao tempo de permanência na escola. Na de música, por exemplo, a partir da nova proposta, haverá limite máximo de seis anos de estudos, com os alunos podendo se matricular a partir dos 12 anos.
Há algumas exceções: para violino e piano, serão aceitos alunos a partir dos 10 anos; para canto lírico, entre 16 e 25 anos; alunos que o projeto chama de "talentos extraordinários" também poderão entrar mais cedo na escola; e há também a previsão de 50 vagas para iniciação musical, com alunos entre 9 e 11 anos de idade.
Ao longo do dia, funcionários e alunos publicaram em suas redes sociais um abaixo-assinado questionando a proposta, que contava no final da tarde com mais de oito mil assinaturas. O texto fala em "desmonte" e em "drástica redução no número de alunos", além da extinção de cursos. Quanto ao ingresso na escola aos 12 anos e aos seis anos de duração máxima, o texto afirma que o novo modelo "inviabiliza a formação de um músico que deseja ser profissional, missão da escola há mais de 50 anos".
Professores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo também questionam a nova configuração. Segundo eles, o formato poderia ter sido discutido com a escola e deixará de contemplar as crianças, reduzirá a capacidade de atuação da escola e poderá significar a demissão de professores.
Procurada pela reportagem, a secretária adjunta de Cultura, Regina Silvia Pacheco, questionou as críticas feitas pelos professores. "A escola hoje não tem projeto claro e é disso que se trata. A escola tem alunos de 57, 67 anos. Há uma reclamação de que menores de 12 anos não poderão estudar lá. Sabe quantos são? São apenas 13. Agora, uma escola pública para profissionalizar jovens músicos não pode ter aluno diletante de 67 anos. Hoje o professor escolhe para quem vai dar aula, quantos alunos vai ter e em que horário. É contra isso que eles estão se insurgindo", afirma ela.
"Nós vamos reduzir de 600 para 500 alunos, porque você precisa somar os 450 mais a iniciação musical. Ou seja, é uma redução de 16,7%. Mas, em troca, os professores, que hoje vivem de contrato que precisa ser renovado a cada seis meses, serão celetizados, os alunos da orquestra jovem passarão a ter uma bolsa de auxílio. Vamos sair da informalidade, vamos organizar. Ninguém que está lá, nenhum aluno do formato antigo, será prejudicado. A OS vai ter que oferecer um plano de transição."
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à gravação de uma conversa entre a secretária adjunta e os professores das escolas, realizada no final de janeiro. Nela, a representante da Prefeitura fala da necessidade de se realizar logo as mudanças, tendo em vista o processo de extinção da Fundação Theatro Municipal (leia mais abaixo), enquanto os professores questionam a celeridade do processo e pedem mais tempo.
A mudança nas escolas depende de alterações no decreto que as regulamentam. Os professores afirmam que já estão procurando assessoria jurídica para questionar a proposta.
Programação
A proposta divulgada ontem também traz informações sobre a gestão do Teatro Municipal e de seus corpos estáveis. No caso da ópera, o plano de trabalho define um aumento no número de produções, de 6 em 2020 para 9 em 2023; além disso, a proposta prevê a necessidade de remontagens de produções antigas, o que significaria a necessidade de investimento na Central Técnica de Produção, que além de produzir as montagens é responsável por armazená-las.
O objetivo da Prefeitura é que o edital seja lançado em março e que o contrato de gestão com as organizações sociais selecionadas seja assinado em abril.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.