Taylor Swift pode ser responsabilizada judicialmente por morte de fã em show?
Advogados explicam o que ocorre a partir de agora, e se culpa pela partida precoce de Ana Clara Benevides pode cair sobre a cantora
Música|Camila Juliotti, do R7
A morte da jovem Ana Clara Benevides, no show de Taylor Swift na última sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, abalou os fãs da cantora. Muito se falou sobre o trágico episódio, que repercutiu até internacionalmente, e dúvidas surgiram a respeito do que acontece a partir de agora, e quem será responsabilizado pela partida precoce da estudante de 23 anos.
Para entender melhor o caso, o R7 ouviu advogados que explicam se a culpa pela morte da fã durante a apresentação de Taylor pode cair sobre a artista.
"Todos os envolvidos podem e devem ser acionados judicialmente, inclusive a cantora. Essa possibilidade é prevista no próprio Código de Defesa do Consumidor, que fala que todos os integrantes da cadeia de fornecedores respondem pelos danos, e é exatamente o que ocorre no caso. São várias as empresas envolvidas na realização do show", afirma Daniel Romano Hajaj, advogado especializado em direito do consumidor.
Para Hajaj, Taylor pode responder até por homicídio culposo. "A cantora pode ser intimada e acionada, até porque, certamente, sua equipe acompanhou e aprovou o layout do palco e dependências do estádio. Ela pode responder no âmbito penal, por homicídio culposo, e no cível, arcando com uma indenização por danos morais e materiais aos familiares, já que falamos de uma jovem de apenas 23 anos, com um futuro promissor pela frente."
Em contrapartida, os advogados Mário Henrique Martins (especialista em direitos difusos e coletivos) e Pedro Amorim de Souza (advogado e coordenador da área consultiva do Martins Cardozo Advogados Associados) afirmam que é pouco provável que haja responsabilização da cantora na esfera criminal.
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"O evento é de responsabilidade direta da empresa organizadora, e não da artista que realizou sua apresentação (salvo se houver qualquer prova de uma efetiva responsabilidade contratual da artista). É improvável que haja a responsabilização de Taylor Swift na esfera criminal, uma vez que faltaria o elemento subjetivo indispensável: não há culpa ou dolo da cantora sobre o ocorrido", explica Mário Henrique, que reforça que a T4F, organizadora da turnê de Taylor no Brasil, pode, sim, responder por homicídio culposo.
"A empresa organizadora estava ciente dos riscos a que submeteria os fãs quando os impediu de entrar com garrafas de água ou instalou tapumes ao redor do estádio no dia mais quente do ano — e talvez da história do Rio de Janeiro."
Além disso, o advogado diz que "outras pessoas jurídicas que tenham participado da produção do evento e com ele lucrado também podem ser responsabilizadas objetivamente pelo ocorrido".
Falta de pronunciamento de Taylor em show foi estratégico?
Taylor Swift tem sido alvo de críticas de parte dos fãs por não ter se posicionado a respeito da morte da fã durante o show do último domingo (19), o primeiro após a fatalidade. A cantora não citou o nome da admiradora nem fez nenhuma fala a respeito do assunto. Em nota postada nas redes sociais, Taylor apenas escreveu que não falaria sobre o assunto no palco nas próximas apresentações por estar "dominada por tristeza".
Diante do silêncio da artista, muitos questionaram se ela não teria sido orientada pela sua equipe jurídica para evitar ter o nome atrelado à morte de Ana Clara e ser culpabilizada de alguma maneira.
"A eventual responsabilidade da cantora independe de pronunciamento por parte dela. O que será averiguado é se tecnicamente ela compõe a cadeia de consumo e se está ali na condição de fornecedora de serviço. Isso é que vai determinar se a ela poderá ser atribuída ou não alguma responsabilidade", reforça a advogada Rossana Fonseca, sócia do NDF Advogados.
Família de fã deveria ter recebido ajuda, diz advogada
Os fãs de Taylor tiveram de fazer uma campanha nas redes sociais para ajudar a família de Ana Clara Benevides. A iniciativa foi tomada após os familiares da vítima informarem que não estavam tendo o suporte de que gostariam e não tinham dinheiro para levar o corpo da jovem de volta para Mato Grosso do Sul. Ana Clara estudava psicologia em Rondonópolis (MS), entretanto, o corpo dela foi sepultado em Sonora (MS), cidade onde a mãe dela mora.
Segundo a advogada Rossana Fonseca, a T4F, empresa responsável pela The Eras Tour, deveria ter "indenizado financeiramente a família da vítima pelo ocorrido".
Diante da falta de apoio e "considerando as práticas abusivas supostamente praticadas" pela empresa, Pedro Amorim de Souza afirma que a organizadora da turnê ainda pode ser investigada.
"As autoridades responsáveis pela investigação (seja a Polícia Civil, seja o Ministério Público) é que devem avaliar a existência de indícios robustos da prática de crime. Em havendo a constatação da existência de elementos aptos a iniciar uma investigação (seja inquérito policial, seja inquérito civil), dá-se início aos atos investigatórios para que se conclua se os agentes envolvidos devem ser responsabilizados ou não", finaliza o advogado.
Procurada pela reportagem para comentar o caso, a assessoria da T4F não retornou o contato até o fechamento desta nota. O espaço segue aberto e o conteúdo será atualizado caso haja manifestações.
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Após 11 anos, Taylor Swift voltou ao Brasil e, na última sexta-feira (17), realizou o primeiro show aberto ao público no país. Apesar da expectativa e empolgação dos fãs, a passagem da cantora americana pelo Brasil está sendo marcada por tragédias e polêmicas. Os admiradores da artista enfrentaram dificuldades desde a compra dos ingressos até as condições complicadas no estádio Nilton Santos, onde acontecem os shows do Rio de Janeiro. Entre todos esses momentos, o mais trágico é o da morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal na apresentação de estreia do show The Eras Tour em terras brasileiras