Meghan recebe 450 mil libras após vitória judicial contra jornal

Por Michael Holden

LONDRES (Reuters) - A duquesa Meghan recebeu 450 mil libras esterlinas como pagamento provisório por seus custos judiciais depois de vencer um processo de violação de privacidade contra o tabloide britânico Mail on Sunday, que publicou trechos de uma carta que ela escreveu ao pai.

No mês passado, um juiz da Alta Corte de Londres determinou que o tabloide violou a privacidade de Meghan e infringiu seus direitos autorais ao publicar partes da carta de cinco páginas destinada a Thomas Markle, com quem ela se desentendeu na véspera de seu casamento com o príncipe Harry, neto da rainha Elizabeth.

O juiz Mark Warby arbitrou a favor da duquesa sem realizar um julgamento, dizendo que os artigos foram uma violação de privacidade clara mesmo depois de o jornal argumentar que a duquesa pretendia tornar o conteúdo da carta público e que isso foi parte de uma estratégia midiática.

Em uma audiência realizada nesta terça-feira, Warby recusou a permissão do jornal para apelar da decisão, dizendo que não viu "nenhuma perspectiva real" de o Tribunal de Apelações chegar a uma conclusão diferente -- mas o tabloide pode recorrrer diretamente à corte.

A equipe legal de Meghan pediu ,5 milhão de libras de despesas legais, metade a ser paga dentro de 14 dias, uma soma que o jornal descreveu como "desproporcional".

Warby concordou em emitir uma ordem provisória de cobertura de custos de 450 mil libras, dizendo que o montante final "pode muito bem ser consideravelmente mais do que isso" depois que outras questões pendentes forem resolvidas em audiências posteriores.

A defesa de Meghan também exigiu que o jornal entregue quaisquer cópias que tiver da carta, e pediu que o juiz ordene que o jornal publique um comunicado em sua capa dizendo que ela venceu o caso e um aviso no site MailOnline durante "não menos de seis meses" como ferramenta de dissuasão.

Warby disse que ainda não emitirá nenhuma ordem para a entrega ou destruição de cópias da carta.

O advogado da duquesa, Ian Mill, disse na audiência que não se está tentando punir o jornal, e que aceitaria uma indenização nominal baseada no lucro que o Mail teve com seus artigos, dizendo que esta é uma maneira "proporcional" de avançar.

Nos argumentos por escrito, os advogados do jornal escreveram: "Não se atingirá nenhum objetivo com uma audiência para determinar o valor preciso, que por definição não é relevante. Fica sugerido que uma libra, duas libras ou cinco libras bastariam".

No domingo, uma conversa detalhada e muito aguardada de Meghan e Harry com a apresentadora norte-americana de TV Oprah Winfrey será exibida.