Promotor explica investigação dos funkeiros mirins: "Brasil é democrático, mas não é um bordel"

O promotor público Eduardo Dias de Souza Ferreira explicou os motivos que levaram o Ministério Público a abrir uma investigação sobre a atuação de crianças e adolescentes no chamado funk proibidão — que apresenta letras e danças com apologia ao sexo, às drogas e ao crime e são consideradas inadequadas para menores.

De acordo com Ferreira, em entrevista dada nesta quinta (30), denúncias contra os MCs Pedrinho e Melody foram enviadas à ouvidoria do órgão e motivaram a ação.

— Nos últimos meses nossa ouvidoria recebeu um volume crescente de reclamações. Então resolvemos investigar todos MCs com o mesmo perfil, não só a Melody ou o Pedrinho.

A análise inclui não só o teor das letras e danças apresentadas nos funks, mas também as relações profissionais e contratuais dos jovens com os empresários e a responsabilidade dos pais sobre a atuação artística dos filhos.

— Isso ficará a cargo das varas do trabalho e do menor, mas são assuntos que também serão observados.

Para Eduardo, o que precisa ser feito a princípio é a retirada do material produzido pelos funkeiros mirins de plataformas digitais de mídia e redes sociais.

— Já começamos a enviar esses pedidos e também solicitamos que o material seja armazenado para investigação por até dois anos.

Se a conduta dos músicos tipificar crimes, pais, empresários e artistas serão investigados.

— Quero que fique claro que não somos censores. Se essas letras fossem cantadas e consumidas por maiores de idade, a abordagem seria outra. Não estamos contra o funk. Eu sou entusiasta de movimentos culturais sociais. Mas crianças cantando essas letras e legalmente errado.

Segundo Eduardo, esses menores e seus empresários também enfrentam as leis trabalhistas quando realizam shows sem alvará, como foi o caso de Pedrinho em apresentação na casa de shows Cabral, em São Paulo.

— O processo dele ocorre em segredo de Justiça e proíbe Pedrinho de realizar shows. Essa decisão foi um exemplo.

Ferreira explica que as investigações podem resultar em arquivamento do caso com recomendações, em termo de ajustamento de condutas ou em uma ação civil pública.

— O poder judiciário que vai arbitrar. Vamos ouvir pais, empresários e as crianças. A Justiça do Trabalho vai decidir se há exploração profissional e a Vara da Infância vai decidir se os casos podem resultar na perda da guarda. Mesmo que a conduta mude a partir de agora, o que foi feito no passado sera investigado e julgado.

As crianças envolvidas com funk proibidão poderão também responder por atos infracionais no conselho tutelar e a pena é uma possível internação.

— O Brasil é democrático, mas não é um bordel. Se ficar entendido que há pornografia nas músicas, haverá punição. As redes sociais também serão orientadas a mudar a conduta na divulgação desses conteúdos. Quanto aos escritórios artísticos, se for provado que são culpados, vamos estudar o faturamento para emitir multas também.

Além de MC Melody e Pedrinho, MC Brinquedo, MC Pikachu, MC Bin Laden, MC 2k e MC Princesa e Plebeia também estão sob suspeita de "violação de direito ao respeito e à dignidade de crianças/adolescentes".

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