Supertramp: justiça determina que ex-vocalista compartilhe royalties com antigos colegas de banda
Roger Hodgson é obrigado a retomar divisão de direitos autorais após decisão de tribunal federal dos EUA
Uma longa disputa judicial envolvendo membros da lendária banda britânica de rock progressivo Supertramp chegou a um desfecho importante neste mês.
O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos decidiu que Roger Hodgson, ex-vocalista e compositor do grupo, deve continuar compartilhando os royalties de composição com seus antigos companheiros de banda — Dougie Thomson (baixista), John Helliwell (saxofonista) e Bob Siebenberg (baterista). A decisão reverte um veredito anterior e reafirma a validade de um acordo firmado em 1977. As informações são da Billboard.
O conflito teve início em 2018, quando Hodgson interrompeu unilateralmente os pagamentos de royalties aos demais integrantes, alegando que o acordo de divisão de receitas já não era mais aplicável após quatro décadas.
Na época, ele argumentou que, como os outros membros não haviam contribuído diretamente para a composição das músicas, não deveriam continuar recebendo parte dos lucros gerados pelas obras.
No entanto, o tribunal de apelação discordou dessa interpretação e determinou que o contrato original permanece válido enquanto as músicas continuarem gerando receita.
O acordo de 1977 foi estabelecido em um momento crítico para o Supertramp. Embora Roger Hodgson e Rick Davies fossem os únicos compositores da banda, eles decidiram dividir os royalties de publicação com os demais membros e o empresário do grupo. A motivação era manter a coesão interna e garantir que todos tivessem uma participação financeira no sucesso da banda.
Na prática, Hodgson e Davies reduziram suas fatias de 50% para 27% cada, enquanto os outros três músicos e o empresário passaram a receber 11,5% cada.
Essa decisão foi tomada antes do lançamento de Breakfast in America, álbum lançado em 1979 pela A&M Records que se tornaria o maior sucesso comercial do Supertramp. Com hits como The Logical Song, Goodbye Stranger, Breakfast In America e Take the Long Way Home, o disco consolidou a banda como uma das mais influentes do rock progressivo e pop da época. A partir daí, os royalties passaram a representar uma fonte significativa de renda para todos os envolvidos.
Hodgson deixou o Supertramp em 1983, mas o grupo continuou a se apresentar com diferentes formações ao longo dos anos. Eles chegaram a se apresentar no Brasil em 1988 como atração principal do festival Hollywood Rock.
Royalties do Supertramp foram interrompidos em 2018
Mesmo após a saída de Roger Hodgson, os pagamentos de royalties seguiram conforme o acordo original, até que ele e Rick Davies decidiram interrompê-los em 2018. Isso levou Thomson, Helliwell e Siebenberg a entrarem com uma ação judicial em 2021 contra os dois compositores. Davies optou por um acordo extrajudicial em 2023, enquanto Hodgson levou o caso até o julgamento e, posteriormente, à apelação.
No ano passado, Hodgson havia vencido na primeira instância, quando um júri de Los Angeles (EUA) considerou razoável sua decisão de encerrar o acordo. No entanto, o Tribunal de Apelações anulou esse veredito, afirmando que o caso não deveria ter sido decidido por um júri, mas sim com base na interpretação legal do contrato.
Segundo a juíza Kim McLane Wardlaw, que redigiu a decisão, os direitos autorais das músicas cobertas pelo acordo de 1977 ainda estão em vigor e, portanto, continuam gerando royalties que devem ser compartilhados conforme estipulado.
Ainda de acordo com a Billboard, os advogados dos três músicos celebraram a decisão, destacando que ela preserva o legado da banda e garante justiça para os membros que contribuíram com décadas de trabalho.
“Estamos extremamente satisfeitos com o resultado. A corte corrigiu um erro claro do julgamento anterior e reafirmou princípios legais que protegerão artistas em situações semelhantes”, declararam os representantes legais David Burg e Anji Mandavia.
Embora Thomson, Helliwell e Siebenberg não tenham participado diretamente da composição das músicas, o reconhecimento de sua contribuição para o sucesso coletivo do Supertramp foi formalizado em um contrato que agora se mostra juridicamente sólido.
Roger Hodgson, por sua vez, não se pronunciou publicamente após a decisão. Seu silêncio pode indicar que o caso está encerrado, ao menos do ponto de vista legal. No entanto, o episódio deixa marcas na história da banda, revelando os desafios que artistas enfrentam ao lidar com questões de propriedade intelectual e reconhecimento financeiro.
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