A TV Globo e seu departamento de esportes estão às voltas com mais um caso de processo na Justiça.
Desta vez, os filhos do maestro José Hareton Salvanini, morto em 2006, entraram com uma ação, em 2019, na 2ª vara empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a Rede Globo de Televisão cobrando indenização pelo uso da trilha sonora das vinhetas e chamadas de futebol, usadas nas transmissões do Campeonato Brasileiro por pelo menos dez anos.
A pedido da família do maestro, o advogado Daniel Tatsuo Monteiro entrou com uma ação em que pede o reconhecimento da paternidade das obras, o direito de sincronização e uma indenização pelo uso da trilha sonora sem os devidos pagamentos.
“Era uma trilha musical que era usada nas chamadas, abertura e também no anúncio de patrocinadores dos jogos de futebol do Campeonato Brasileiro da emissora”, afirma Monteiro.
De acordo com ele, o processo deve resultar em uma monta financeira considerável já que a trilha foi utilizada por muitos anos pela TV Globo, mas que isto só deve ser definido após uma perícia técnica feita pela Justiça para a ação.
O advogado argumenta que Salvanini trabalhou na Globo no início dos anos 1980 e em suas atividades chegou a compor dezenas de trilhas sonoras para uso da emissora, entre elas, uma em especial que passou a ser a principal nas aberturas e chamadas do futebol naquele ano.
Alega ainda que a trilha em questão foi substituída anos depois e, após a sua morte, em 2006, com um novo arranjo musical, voltou ao ar. O trabalho era veiculado sempre que um jogo fosse transmitido na emissora ou em afiliadas e reavivou a memória dos filhos do maestro, que passaram a buscar uma forma de comprovar que o pai era o autor. Assim, eles conseguiram identificar em uma fita cassete que o pai deles era o autor da trilha sonora das transmissões do campeonato brasileiro da Globo. Passo seguinte, acabaram descobrindo em nome de quem a trilha estava registrada: um colega de trabalho do pai na época, o também maestro Aluisio Didier, funcionário da emissora até os dias atuais.
No fim de 2016, Didier, por meio de um contrato celebrado com os filhos de Salvanini, reconheceu que o pai deles era o autor da trilha, e que só teria feito novos arranjos, e concordou em pagar à família parte dos lucros das novas exibições ao autor original.
O detalhe é que meses depois, segundo a família, a TV Globo alterou a trilha sonora e parou de utilizar a música composta pelo maestro Salvanini e preparou uma nova, que de certa forma foi feita com base na composição original.
Informa-se ainda que, após o ingresso da ação sobre os direitos da trilha sonora, novamente a Globo alterou a trilha para uma nova composição e abandonou qualquer referência a composição feita por Hareton.
Segundo a ação, a trilha foi utilizada por pelo menos 10 anos, mas jamais teria rendido um só centavo ao seu autor original, e quando foi reconhecida, parou de ser utilizada.
Outro lado
Procurada pela coluna para se manifestar sobre o caso, a Globo ainda não enviou um posicionamento oficial. Assim que o fizer, sua resposta será publicada juntamente com este texto.
(Atualização)
Na tarde desta terça-feira, a assessoria da Globo limitou-se a dizer que “não comenta casos sub judice”.