Vitorino Malaquias, cujo nome social é Vitória Malcom, está travando uma batalha judicial contra o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) há mais de um ano. Vitória, que está prestes a completar 63 anos, há cerca de 18 meses deu entrada em sua aposentadoria. Apesar de ter nascido com o sexo biológico masculino, preencheu todos os formulários da forma como se reconhece, ou seja, pertencendo ao sexo feminino.
O INSS indeferiu o pedido, justificando que homens só podem solicitar o benefício com idade mínima de 65 anos e apenas mulheres podem fazê-lo a partir dos 61 anos e seis meses. Porém, Vitória não aceitou a devolutiva e resolveu processar o INSS por “transfobia”, alegando que o Instituto não está respeitando sua identidade.
“Meu nome é Vitória Malcom! Eu sou uma mulher trans, e como tal, tenho direito a aposentadoria agora e não quando completar 65 anos, como um homem qualquer! Exijo ser tratada com a dignidade e o respeito que toda mulher merece, tenha ela nascido mulher ou, como eu, se tornado uma!”, declarou Vitória em um protesto diante do prédio do INSS, em Brasília.
Vitória acaba de fundar a ONG “MalCom Ele, Pior Sem Ela” e promete lutar pelos direitos dos “aposentades”. Segundo Vitória, o objetivo da ONG não é militar em causa própria, mas sim, que “todes” possam se tornar “aposentades” na idade que sentirem que precisam parar de trabalhar, eliminando burocracias e, principalmente, qualquer tipo de discriminação.
Diante da polêmica, o INSS informou que estuda a criação de conceder benefício para essa nova classe de pessoas, os “transaposentades”, mas que ainda não sabe como resolver as questões de idade e de reconhecimento de gênero. Em uma coletiva de imprensa, o porta-voz do Instituto esclareceu as dificuldades do processo:
“Enquanto as mulheres trans, ou seja, homens que se reconhecem mulheres, querem se aposentar mais cedo, os homens trans, isto é, mulheres que se reconhecem homens, não querem se aposentar mais tarde. Nessa hora, todos se declaram do sexo feminino e nós ainda não chegamos à conclusão sobre quem é ‘transaposentade’ de verdade”.
Vitória Malcom afirma que não abandonará a causa e que lutará até o fim pelo direito dos “transaposentades”.
Esta crônica é uma ficção, mas poderia não ser...