Depois do Mickey, Batman, Superman e Mulher-Maravilha entrarão em domínio público. E daí?

Você deve ter visto na mídia e redes sociais que Mickey Mouse caiu em domínio público após 95 anos. A Disney fez o que pode ao longo das décadas para evitar ao máximo que isso acontecesse, fez a lei ser prorrogada por décadas, mas agora em 2 de janeiro de 2024 não teve mais como: o ratinho pode ser usado por qualquer pessoa e/ou empresa. E já já será a vez de Superman, Batman e Mulher-Maravilha, super-heróis da DC Comics, que pertence à Warner.

No caso do Mickey, já foram anunciados alguns produtos que sairão em breve com o camundondo da Disney, como um game de terror onde o personagem é um assassino cruel.

Mas calma lá, porque a coisa não é bem assim. O que entrou em domínio público — ou seja, o que pode ser utilizado por qualquer pessoa ou empresa — é apenas e tão somente a primeira versão do Mickey. É só o ratinho que está no curta-metragem animado Steamboat Willie (O Barco a Vapor Willie, em português), lançado em 1928, um ano após a criação do personagem por Walt Disney e Ub Iwerks.

Isso significa que quem quiser fazer algum produto com o camundongo, seja um game, quadrinhos, vídeo, camisetas etc e tal, só pode utilizar aquela versão específica do Mickey. A permissão vale ainda para Minnie Mouse, a namorada do roedor, que também aparece no curta animado. O vilão João Bafo de Onça também.

Como você deve saber, a Disney foi modificando seu principal personagem ao longo dos anos. Ele ganhou novos elementos visuais, uma história mais detalhada, coadjuvantes etc. Nada disso pode ser utilizado por quem quer que seja.

E tem mais: o Mickey não caiu em domínio público no Brasil, onde a legislação de direitos autorais é diferente da dos Estados Unidos. Segundo Maurício Brum Esteves, especialista em propriedade intelectual, o camundongo estará livre da Disney por aqui "só em 18 anos". Segundo Esteves, no Brasil, "uma obra só vira domínio público 70 anos a partir da morte do último coautor, no caso Ub Iwerks, que morreu em 1971". Disney morreu em 1966.

A mesma coisa valerá para Superman, Batman e Mulher-Maravilha. Os super-heróis da DC caem em domínio público em 2034, 2035 e 2037, respectivamente. Isso segundo a leia americana. E, assim como Mickey, só poderão ser utilizadas as primeiríssimas versões dos personagens clássicos dos quadrinhos. No caso do Superman, por exemplo, isso significa que ele não voa (só ganhou este poder mais tarde), tem o logotipo no peito em cor amarela e sem as tradicionais botas vermelhas, entre outros detalhes. É quase um outro personagem. O mesmo acontece com Batman e Mulher-Maravilha. O Homem-Morcego, por exemplo, usava um carro comum, de cor vermelha, como meio de locomoção. Ou seja, nada de batmóvel e outras traquitanas mais modernas.

Muitos outros personagens famosos cairão em domínio público nos próximos anos e, pode apostar, vai ter polêmica sobre o uso que farão deles. E, como mostrado acima, não é só pegar e sair fazendo qualquer coisa. Sem contar o fato de que as empresas originais ficarão em cima, prontas para processar os "novos produtos" assim que detectarem um deslize mínimo.

Fique esperto, porque não vai ser moleza.