Odair Braz Jr STJ: Dado Villa-Lobos e Bonfá podem usar o nome Legião Urbana

STJ: Dado Villa-Lobos e Bonfá podem usar o nome Legião Urbana

Músicos venceram processo contra filho de Renato Russo e poderão fazer shows usando a marca da banda

  • Odair Braz Jr | Do R7

Dado Villa-Lobos (de óculos escuros), Renato Russo e Marcelo Bonfá

Dado Villa-Lobos (de óculos escuros), Renato Russo e Marcelo Bonfá

Tasso Marcelo/Estadão Conteúdo - 23.11.1993

A disputa entre Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, integrantes do Legião Urbana, contra Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, finalmente chegou ao fim. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça (29) que os dois músicos podem usar o nome da banda em apresentações. O julgamento estava empatado em dois a dois e o ministro Marco Buzzi deu o voto de minerva.

Já há alguns anos os dois músicos, que foram parte integrante do grupo durante toda sua existência, foram proibidos pela Justiça de se apresentar usando o nome Legião Urbana. Giuliano, filho de Renato, entrou com o processo para que Bonfá e Dado não utilizassem mais a marca. O herdeiro do cantor, morto em 1996, é o dono da empresa Legião Urbana Produções e detém os direitos sobre o nome. Segundo a decisão do STJ, Giuliano permanece como proprietário, afinal isso nem estava em discussão. A diferença é que agora, Marcelo e Dado podem fazer shows e se apresentar como Legião Urbana e não será preciso pagar a Giuliano por isso e nem pedir sua autorização. Mas esta decisão não permite à dupla um uso pleno da marca, assim eles não podem, por exemplo, vender produtos oficiais com o nome do grupo. É Manfredini quem tem este direito.

O ministro Buzzi, em sua decisão, disse que a marca da banda "está profundamente enraizada na vida profissional dos recorridos". "Recorridos", no caso, são Marcelo e Dado. A alegação dos dois músicos é que são tão criadores do Legião Urbana quanto Renato Russo e que também são os compositores de toda a obra ao lado do cantor. Sendo assim, têm o direito de fazer shows como banda. A decisão judicial cita este fato dizendo que Dado e Bonfá "indubitavelmente colaboraram com a criação e participaram de sua divulgação como integrantes de banda musical cuja fama e sucesso marcaram o tempo de sua existência".

Num comunicado, a empresa de Giuliano Manfredini disse que vai recorrer da decisão nas instâncias cabíveis.

Marcelo Bonfá comemorou a decisão nas redes sociais. Veja:

VAMOS POR PARTES

Esta disputa entre Dado/Bonfá contra Giuliano é uma coisa complicada. A marca Legião Urbana realmente pertence à família de Renato Russo e o cantor se tornou o dono ainda nos anos 1980 a partir de um acordo com os demais integrantes. Todos os músicos criaram empresas separadas, numa decisão que visava cuidar melhor dos seus ganhos. Essa foi uma decisão meramente burocrática e o registro do nome ficou na empresa do vocalista. De resto, o Legião continuou como sempre foi, com todos os músicos fazendo parte do grupo.

É óbvio que Renato sempre foi o cérebro da banda. Era o compositor principal e meio que decidia os rumos musicais que o grupo deveria seguir. Ainda assim, é bem claro que o Legião era sim formado pelo cantor mais Dado e Bonfá. Durante um determinado momento a banda teve ainda Renato Negrete como integrante.

Após a morte de Renato, o grupo acabou e apenas mais de dez anos depois é que Dado e Bonfá voltaram a se apresentar com o nome Legião Urbana. Fizeram isso num show tributo aos 30 anos da banda e com o ator Wagner Moura como vocalista. Aliás, Wagner foi muito criticado na época. Após esse pontapé inicial, que se tornou um especial da MTV Brasil, o grupo saiu em turnê pelo país, agora com André Frateschi como vocalista. A série de shows durou até 2016. Depois disso, Giuliano entrou com processo na Justiça e impediu que Dado e Bonfá voltassem a se apresentar como Legião.

Com esta decisão divulgada hoje, a história muda um pouco, mas certamente não chegou ao fim. Manfredini vai recorrer e certamente Dado e Bonfá continuarão a ter problemas. Mas, por enquanto, os dois podem comemorar e até pensar em algum showzinho para comemorar. Tem muito fã por aí esperando bastante por isso há muito tempo.

Mesmo que com outra pessoa no lugar do Renato.

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