O que fazer se você for vítima de assédio no Carnaval 

Vai começar para valer o Carnaval 2019 e, infelizmente, a festa não é só alegria. Na algazarra dos bloquinhos e dos trios elétricos cria-se, para muitos meliantes, a oportunidade perfeita para cometer atos de violência contra a mulher.

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A diferença, desta vez, é que condutas antes consideradas "brincadeiras" agora podem ser enquadradas novo artigo 215-A do Código Penal, que tipifica o crime de importunação sexual. 

"Responde por importunação sexual quem, por exemplo, se masturba em frente a alguém porque aquela pessoa lhe desperta um impulso sexual. Neste caso, o agressor poderá pegar pena que varia entre um a 5 anos de prisão", explica Rogério Sanches, coordenador da pós-graduação em Ciências Criminais do CERS, rede preparatória para concursos públicos.

Passar a mão nos seios, costas e nádegas da vítima também configura importunação sexual. Puxar o cabelo, abraçar pela cintura, apertar o braço são mais difíceis de entrar na tipificação, mas nada impede que sejam classificadas como agressão física ou vias de fato.

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A existência da lei, por si só, não é capaz de coibir más condutas. Mas a lei dará maior respaldo às mulheres na hora de denunciar os abusos. Um dos desafios na folia é, sem dúvida, a identificação e punião dos abusadores, que podem se misturar à multidão.

Ainda ssim, é importante registrar a ocorrência para que vire estatística e sirva de pressão para novas políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Além disso, vale registar fotos ou vídeos, ou mesmo ver se tem em câmeras de segurança ao redor, que podem ajudar na identificação dos criminosos.

Em São Paulo, por exemplo, um ônibus lilás vai dar suporte para as vítimas de assédio. O ônibus terá uma equipe de profissionais especializada para realizar o atendimento. Caso alguém se sinta assediado ou violado, basta ir até o veículo para prestar queixa. Se a vítima souber identificar o agressor, ele será levado para a delegacia.

Mas em locais que não disponibilizarem esse suporte, o que a vítima pode fazer? "Nesta situação, o indicado é procurar o agente de segurança mais próximo, sejam profissionais de empresas privadas contratadas para o evento ou públicos, como guardas-municipais, militares e civis", recomenda Sanches. 

O professor lembra também que o artigo 301 do Código de Processo Penal autoriza o povo a prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, ou seja, qualquer um pode ajudar uma vítima nesta situação. É sempre bom, claro, usar o bom senso, para que a vítima não se coloque em situação de risco ainda maior. 

Infelizmente, os homens ainda precisam de cartilhas para saber como se comportar. Que eles consigam cumprir as regras básicas de convivência, entendam definitivamente que "não é não", e evitem ir parar na cadeia por conta de uma falta de respeito tão básica como deixar as mulheres curtirem o Carnaval em paz.