Corte italiana vai analisar decreto que travou emissão de cidadania para estrangeiros
Uma decisão que pode mudar o futuro de milhares de famílias brasileiras
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O futuro da cidadania italiana por descendência (jure sanguinis) pode mudar radicalmente nos próximos meses. A atenção do mundo jurídico e de milhões de descendentes de italianos está voltada para a Corte Constitucional da Itália, que irá analisar o chamado Decreto Tajani (convertido na Lei nº 74/2025).
A decisão final, prevista para 2026, pode derrubar as restrições atuais e reabrir portas para inúmeras famílias que sonham em conquistar o passaporte italiano.
O que está acontecendo
- O Tribunal de Turim admitiu questionamento de associações jurídicas (AGIS e AUCI) contra o Decreto Tajani, que restringiu o direito à cidadania por descendência a um número limitado de gerações.
- O caso envolve oito descendentes venezuelanos que tiveram pedidos afetados pela nova lei.
- Em 17 de setembro de 2025, a decisão foi oficialmente publicada na Gazzetta Ufficiale, abrindo caminho para que a Corte Constitucional julgue se o decreto é compatível ou não com a Constituição italiana e com tratados internacionais.
Próximos passos
- 20 dias de prazo para apresentação das defesas jurídicas;
- Nomeação do juiz relator;
- Audiência pública prevista para o início de 2026;
- Sentença final que valerá para todos os casos semelhantes, podendo anular ou confirmar o Decreto Tajani.
Impacto para os brasileiros
O Brasil é o país fora da Itália com maior número de descendentes italianos — estima-se entre 30 e 35 milhões de pessoas com algum grau de ascendência.
Se o Decreto Tajani cair, muitos brasileiros que estavam impedidos de solicitar a cidadania poderão retomar o sonho de obter o passaporte europeu.
O que pode mudar
- Revogação das restrições – O reconhecimento voltaria a ser possível para descendentes de qualquer geração, como antes da lei de 2025.
- Validação de pedidos feitos após março de 2025 – Quem protocolou após a entrada em vigor do decreto pode ter os direitos restituídos.
- Reforço da segurança jurídica – A decisão da Corte Constitucional dará clareza definitiva, evitando interpretações divergentes entre tribunais locais.
Mensagem do especialista
Segundo Carlos Silva, CEO da Digital Vistos e influenciador do Blog R7 Passaporte para o Mundo | O Segredo dos Vistos:
“Estamos diante de um momento histórico. Milhões de descendentes italianos, especialmente no Brasil, aguardam essa decisão que pode redefinir o cenário da cidadania italiana. Se você ou sua família têm direito, este é o momento de se informar, reunir a documentação e se preparar para não perder a oportunidade.”
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