Corte Constitucional da Itália reafirma cidadania por sangue e dá vitória a milhões de descendentes
Decisão histórica: cidadania italiana por origem segue garantida
RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
No dia 31 de julho de 2025, a Corte Constitucional da Itália publicou a Sentença n.º 142/2025, confirmando de forma clara e definitiva o direito à cidadania italiana por iure sanguinis (direito de sangue) para filhos e netos de italianos nascidos fora do país.
A decisão reforça um princípio presente na legislação italiana desde 1865: o sangue italiano transmite cidadania automaticamente, sem limite de gerações e sem necessidade de vínculo territorial ou cultural com a Itália.
O que diz a decisão?
A Corte rejeitou interpretações de tribunais locais que, nos últimos anos, buscavam restringir o direito à cidadania. Entre as exigências descartadas, estavam: residência obrigatória na Itália, fluência no idioma e comprovação de laços culturais.
A sentença estabelece que:
- Filhos de italianos, mesmo nascidos no exterior, têm direito à cidadania por origem;
- O reconhecimento pode ser feito a qualquer tempo, sem prescrição;
- Restrições baseadas em residência ou cultura são inconstitucionais.
E a nova Lei 74/2025?
A Lei n.º 74/2025, em vigor desde março, buscava limitar novos pedidos, exigindo residência na Itália ou certificado de proficiência no idioma.
A Corte não derrubou a lei, mas determinou que ela não se aplica a processos protocolados até 27/03/2025. Isso significa que:
- Pedidos anteriores seguem as regras antigas, mais flexíveis;
- Milhares de processos suspensos em Roma, Milão, Bolonha e Florença deverão ser retomados;
- Cria-se um precedente jurídico forte para contestar exigências em casos semelhantes.
O que muda na prática?
Para quem está buscando o reconhecimento da cidadania italiana, a decisão traz segurança jurídica e novo fôlego, especialmente para brasileiros, que lideram os pedidos fora da Europa.
O julgamento confirma que a cidadania por descendência é um direito constitucional protegido, mesmo diante de pressões políticas para restringi-la.
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- Verifique a data do seu protocolo — se foi antes de 27/03/2025, você está protegido pelas regras antigas.
- Guarde todos os comprovantes — recibos, e-mails, cópias digitais e números de protocolo são fundamentais.
- Fuja de golpes — não aceite “atalhos” ou ofertas de pagamentos informais.
- Atualize sua documentação — certidões devem estar recentes, traduzidas por tradutor juramentado e apostiladas.
- Conte com orientação profissional — cada caso tem suas particularidades, e até processos negados podem ser reavaliados à luz dessa decisão.
✈️ Sonho de cidadania mais próximo
Essa vitória na Corte reacende o sonho de milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo. Para brasileiros com raízes na Itália, o momento é estratégico para iniciar ou retomar o processo.
Com análise correta, documentação organizada e acompanhamento especializado, o passaporte europeu pode estar mais perto do que nunca.
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